A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) revelou esta terça-feira ter iniciado a instrução do processo de inspecção às circunstâncias em que ocorreu a morte de um utente com pulseira verde no hospital de Viana do Castelo.

Em resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, a IGAS confirmou "o início da instrução processual", na segunda-feira, prevendo "a sua conclusão no mais breve espaço de tempo".

Em 17 de Maio, um homem de 57 anos morreu na urgência do Hospital de Santa Luzia, cerca de sete horas depois de lhe ter sido atribuída pulseira verde na triagem, para situações menos urgentes que podem aguardar por atendimento durante um período de 120 minutos.

A 11 de Junho, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) afirmou que o inquérito instaurado na sequência da morte de um doente com pulseira verde seguiu para arquivamento por proposta do instrutor, que concluiu não ter ficado indiciado que o atendimento "mereça qualquer censura".

"O instrutor do processo de inquérito concluiu que, feita a análise crítica de todos os elementos recolhidos, não ficou indiciado que o atendimento e acompanhamento do utente (...) no dia 17 de Maio de 2024 mereça qualquer censura por parte de qualquer profissional hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo", referia uma nota de imprensa da ULSAM.

De acordo com o relatório do processo de inquérito, instaurado no dia 21 e concluído a 27 de Maio, o instrutor "propôs o arquivamento dos autos, o que foi aceite e homologado pelo conselho de administração da ULSAM".

"Assim, entende o conselho de administração da ULSAM, sem prejuízo do que possa resultar do processo judicial que corre os seus termos, que o atendimento do utente no serviço de urgência no Hospital de Santa Luzia [...] que infelizmente faleceu, situação que se lamenta, terá decorrido de acordo com as boas práticas clínicas e as regras das "legis artis" aplicáveis", acrescenta a nota.