Oito milhões até 2025 para cheques-psicólogos e cheques-nutricionistas no ensino superior
A partir de Setembro, Governo deverá distribuir 100 mil cheques-psicólogo e 50 mil cheques-nutricionista pelos serviços de acção social das instituições do ensino superior.
A Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) vai poder pagar cerca de oito milhões de euros até 2025 aos profissionais de saúde que prestam serviço através dos cheques-psicólogos e cheques-nutricionistas, segundo resolução publicada em Diário da República.
A resolução do Conselho de Ministros autoriza desta forma a DGES a realizar aquela despesa protocolada entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Ministério da Juventude e Modernização e as Ordens dos Psicólogos e Nutricionistas, para os anos de 2024 e 2025, até ao montante máximo global de 7.875.000.
Na resolução agora publicada, o Governo refere que assume assim o compromisso de desenvolvimento de políticas especialmente dirigidas aos jovens, prevendo-se, em particular, a necessidade de apostar na promoção da saúde mental, identificada como uma das maiores preocupações dos jovens portugueses.
"A saúde mental é de elevada importância para o sucesso académico dos estudantes. Acresce que a evidência científica corrobora que as idades onde se situa a maior parte destes estudantes revelam-se críticas a este nível. Com efeito, a procura por respostas de saúde e bem-estar tem vindo a aumentar, o que motiva a necessidade de criar respostas adicionais e adequadas que garantam qualidade de vida e sucesso académico dos jovens", justifica o Governo na resolução.
A resolução estabelece que as despesas resultantes dos encargos assumidos com verbas inscritas no orçamento da DGES não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 2.250.000 euros em 2024 e 5.625.000 em 2025.
No total, o Governo prevê a distribuição de até 100 mil cheques-psicólogo já a partir de Setembro, a par de 50 mil cheques que dão direito a uma consulta no nutricionista. Quanto aos cheques-psicólogo, que serão igualmente distribuídos pelos serviços de acção social das instituições do ensino superior, cada um deverá dar direito até 12 consultas, destinadas a ajudar os jovens a lidar com as chamadas "perturbações comuns", da ansiedade a alguns tipos de depressão, sendo que, por estes dias, está já criada uma bolsa que reúne várias centenas daqueles profissionais.