Já há mais de 600 inscrições na bolsa de psicólogos que vão tornar possível a atribuição dos 100 mil cheques-psicólogo prometidos pelo Governo a alunos do ensino superior, avançou a Ordem dos Psicólogos, esta quinta-feira, ao P3. O programa é direccionado para casos de ansiedade e depressão, com sintomas com duração inferior a um ano e meio — e não para os casos agudos, que serão seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, confirmou ao Expresso que cada aluno terá direito a 12 consultas de 50 minutos por ano.

As inscrições para a bolsa de psicólogos abriram na semana passada e já se contam mais de seis centenas de profissionais interessados. Esse número já garante a cobertura para todos os distritos, contudo, pode haver alunos privados das consultas por não haver nenhum psicólogo na cidade onde estudam, admite o bastonário. Se esse problema se confirmar, a solução será lançar um apelo aos profissionais da região sem cobertura, explica, até porque “a bolsa não tem um tecto máximo, precisamente para garantir a distribuição destes profissionais por todo o território nacional”.

Nas primeiras duas consultas será feita uma avaliação do estudante e serão excluídos casos muito complexos, que necessitem de medicação ou de uma intervenção multidisciplinar. O objectivo é que apenas “casos adequados”, como ansiedade e depressão, sejam tratados com os cheques-psicólogo.

Por isso, ficam excluídos alunos que apresentem sintomas há mais de um ano e seis meses, com problemas de adição e consumo de substâncias, perturbações psicóticas ou da personalidade, bipolaridade ou que tenham ideação suicida. Estudantes com necessidades educativas especiais também não devem usar estes cheques: devem ser as próprias instituições de ensino a assegurar o acompanhamento dos alunos nessas situações.

Os casos mais agudos, que necessitem da actuação de outros profissionais, deverão ser encaminhados para os serviços de saúde: no caso de exigirem resposta imediata, para os serviços de urgência; nos casos mais leves, para acompanhamento no SNS.

“Assim que a iniciativa arrancar e forem distribuídos os primeiros cheques, estas vias têm de estar operacionais”, disse Francisco Miranda Rodrigues ao Expresso. Mas essa operacionalização é da responsabilidade do Ministério da Saúde, da Agência para a Modernização Administrativa, tutelada pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, e da Direcção-Geral do Ensino Superior.

O que pode acontecer é uma falta de resposta para estudantes não abrangidos pela medida e que estejam numa situação não urgente devido à falta de capacidade do SNS nesta área. Nos casos das situações urgentes, “o sistema tem dado respostas, nomeadamente através do SNS24”, afirma Francisco Miranda Rodrigues.

Para pedir o cheque-psicólogo, o aluno deverá deslocar-se aos serviços de acção social da instituição de ensino. Depois, poderá escolher o profissional que o irá acompanhar a partir de uma lista disponibilizada no site do Governo. Ainda não há data para o início do programa, que tinha sido anunciado para o arranque no novo ano lectivo em Setembro. Para o próximo dia 4 está prevista a assinatura do protocolo entre o Governo e a Ordem dos Psicólogos.

Esta medida será temporária — essa foi, aliás, essa a condição imposta pela Ordem dos Psicólogos para a sua implementação, por considerar que é uma solução “limitada” e que “não pode substituir a necessidade de uma resposta mais abrangente e contínua”.