A promessa da tutela implicava avançar a partir de Setembro, a tempo do início de um novo ano escolar. De acordo com o bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Francisco Miranda Rodrigues, o processo para dar 100 mil cheques-psicólogos a estudantes do ensino superior está a andar e deverá ser apresentado pelo Governo no início de Setembro, apesar de não estar ainda constituída a bolsa de psicólogos que vão integrar o projecto e que será lançada pela OPP. Até lá, ajustam-se ainda os últimos pormenores técnicos, administrativos e informáticos do programa que deverá cobrir cerca de 12 consultas.

“Estamos a trabalhar nos aspectos mais técnicos da operacionalização da medida. Entretanto, também já fizemos um guia orientativo para perceber quais poderão ser as exclusões do serviço, quais as prioridades de acesso para que as regras de funcionamento sejam absolutamente claras”, começa por explicar ao PÚBLICO o bastonário, que ainda na última semana reuniu com a tutela a propósito do programa.

Essa definição é importante quer para as instituições de ensino superior que vão fazer o encaminhamento dos alunos, quer para os próprios psicólogos que vão integrar esta bolsa, como explica. Quanto aos profissionais que dela farão parte, ainda não abriram as candidaturas, o que deverá estar para breve. “Da nossa parte, a coisa está fechada e enviada para o ministério. O que falta neste momento para avançar com o lançamento da bolsa é um contacto do lado dos serviços administrativos” da tutela para que se resolvam aspectos mais técnicos”, adianta Francisco Miranda Rodrigues, frisando que é um processo simples.

Para já, tratam-se questões e pormenores práticos. Por exemplo, quais os procedimentos a seguir quando um estudante procura este serviço e preenche os critérios de admissão, porém, depois da avaliação psicológica, revela um problema de consumos. “E conclui-se que o problema implica um acompanhamento de outra natureza, por exemplo, o jovem pode necessitar de medicação, de substituição, enfim... A pessoa tem de ser encaminhada para um serviço especializado, não pode estar acompanhada [neste programa]”, completa.

Ansiedade face aos exames e depressões

As situações que os jovens poderão ver atendidas por esta rede de psicólogos integram as chamadas “perturbações comuns”, que vão da ansiedade (perante os exames, por exemplo) a “alguns tipos de depressão e a situações reactivas a eventos de vida, como quando acontece um divórcio na família ou a morte de um familiar”, de acordo com o bastonário. E poderão ser incluídos no programa não só alunos com perturbações mentais já que estarão também abrangidas as situações relacionadas com a orientação vocacional e a gestão da carreira.

“Se as coisas forem feitas conforme temos estado a tentar contribuir para que sejam feitas, quando forem tornadas públicas já estão prontas a avançar, inclusive, com bolsa de psicólogos pronta”, refere ainda.

Recorde-se que o Governo assegurou à Ordem dos Psicólogos que esta é uma medida “complementar e transitória” e que, para o bastonário, não pode ameaçar os compromissos já assumidos relativamente à contratação de psicólogos nas escolas e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a qual a tutela já se comprometeu, seguindo o caminho traçado pela anterior Direcção Executiva.

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que apresentou a medida em Maio, não adiantou pormenores quanto à sua operacionalização, tendo-se limitado a dizer, no final da reunião do Conselho de Ministros, que os cheques serão distribuídos “aos jovens que necessitarem e forem sinalizados”.

No documento distribuído às redacções, o Governo esclareceu que os beneficiários terão liberdade de escolha do psicólogo, de entre os que vierem a constar de uma lista nacional de prestadores, e que os cheques serão disponibilizados pelos serviços de acção social das instituições do ensino superior.