O Governo deu luz verde ao suplemento extraordinário que será pago em Outubro aos 2,4 milhões de pensionistas que têm um rendimento total de pensões até 1527,78 mensais.

O bónus tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na semana passada e terá um valor entre os 100 e os 200 euros, consoante os rendimentos resultantes da soma das várias pensões pagas a cada pessoa (há quem receba, por exemplo, uma pensão de velhice e uma pensão de sobrevivência).

Assim, quem tem um rendimento total de pensões até 509,26 euros mensais receberá um apoio de 200 euros. Os pensionistas com reformas entre 509,27 e 1018,52 euros terão um suplemento de 150 euros. E quem recebe pensões entre 1018,53 e 1527,78 euros terá um extra de 100 euros.

Serão abrangidas 2,4 milhões de pessoas, nomeadamente os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e os bancários (estes não estão abrangidos pelo diploma agora aprovado e dependem da aprovação de uma portaria), precisou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Já os advogados e solicitadores inscritos na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores não receberão este suplemento porque não estão integrados em nenhum sistema público, ao contrário do que acontece com os bancários, acrescentou o governante.

O apoio, frisou ainda o ministro, será pago juntamente com a pensão de Outubro e será tributado em IRS de forma autónoma, “para não implicar uma mudança de escalões por parte dos pensionistas”.

É uma medida “importante”, “justa” e “fiscalmente responsável”, adiantou António Leitão Amaro. “É paga este ano, com o Orçamento do Estado [da responsabilidade do executivo liderado por António Costa], porque concluímos ser viável", justificou, acrescentando que o Governo conta gastar 422 milhões de euros com este suplemento.