Como o PÚBLICO já tinha antecipado, o Governo não vai colocar um euro nos apoios à destilação de crise, para enfrentar o excesso de vinho existente em Portugal. A verba disponibilizada pela União Europeia, 15 milhões de euros, será a única com que os produtores de vinho nacionais poderão contar. A autorização comunitária permitia que o Governo português pudesse participar com um valor semelhante, elevando o financiamento até aos 30 milhões de euros. Mas a portaria dos Ministérios das Finanças e da Agricultura publicada esta segunda-feira fecha a porta a essa possibilidade.

Dos 15 milhões de euros disponíveis, 4,5 milhões são destinados à região do Douro. Os outros 10,5 milhões de euros são para as restantes regiões nacionais. A partilha do envelope foi feita, explica o Governo, “com base no quantitativo da representatividade das existências de vinhos tintos DOP e IGP relativamente ao total nacional”.

Os dois ministérios determinaram ainda um pagamento adicional até ao limite de 3.535.714 euros para a região do Douro, a ser suportado pelos “saldos transitados do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto [IVDP]”. Ou seja, são os viticultores durienses, através das taxas e selos que foram pagando ao IVDP, destinados em parte à promoção dos vinhos do Douro, que irão custear esse pagamento adicional, para permitir que o valor a pagar por cada litro de vinho a destilar seja de 0,75 cêntimos. Nas restantes regiões do país, o valor por litro será de 42 cêntimos. Quem importou vinho nas últimas três campanhas não pode candidatar-se a esta destilação de crise, a quarta nos últimos cinco anos.

Com os montantes envolvidos, vão poder ser transformados em aguardente cerca de 19 milhões de litros de vinho no Douro e 25 milhões no resto do país. É uma ajuda, mas não vai resolver o problema dos excedentes, que são muito mais elevados. Acresce que há uma nova vindima à porta e com boas expectativas de ser generosa. Como as vendas de vinho estão em queda e a tendência de consumo a nível mundial é de diminuição, e os últimos sinais nas bolsas mundiais apontam para o risco de uma nova recessão, está instalada a tempestade perfeita.