O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, criticou o “silêncio” do primeiro-ministro em relação ao encerramento de serviços de obstetrícia e ginecologia no passado fim-de-semana, acusando Luís Montenegro de "ignorar os problemas" na Saúde. Defendeu também que os problemas no funcionamento destas unidades tornam “evidente” que “o Plano de Emergência e Transformação na Saúde da AD está a falhar”.

Numa publicação partilhada nas redes sociais este domingo, Pedro Nuno Santos considerou que a atitude de Montenegro não se coaduna com o cargo de primeiro-ministro. “Governar é assumir responsabilidades, nos bons e nos maus momentos”, sublinhou. “Não é apresentar PowerPoints e, quando estes são submetidos ao teste da realidade, ignorar os problemas.” Não é a primeira vez que o líder socialista critica o plano de emergência para a saúde do Governo da Aliança Democrática. Ainda em Maio, considerou-o "uma grande desilusão" que "não inspira grande esperança".

Além do líder do PS, também Rui Rocha teceu este domingo críticas ao Governo, tendo considerado a execução do plano de Verão um "desastre". Já esta segunda-feira, a deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias disse, citada pela Lusa, que "o primeiro-ministro tem a obrigação de quebrar esse silêncio e de apresentar soluções para estes problemas, não pode continuar com esta barreira de silêncio e sem dar respostas às pessoas".

Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, porém, Luís Montenegro optou por não comentar a situação. "Não insistam, não levem a mal", disse aos jornalistas, enquanto assistia à Volta a Portugal.

No texto que partilhou nas redes sociais, Pedro Nuno Santos acusou ainda o Governo de ter causado “instabilidade” na área da saúde, de estar a mostrar maior abertura ao sector privado, “em vez de apostar no investimento no SNS” e de afastar “dirigentes do SNS reconhecidos e consensuais”.

Referir-se-á à forma como o executivo geriu o processo que culminou na demissão do agora ex-director executivo do SNS, Fernando Araújo, em Abril – que justificou não querer ser um obstáculo às mudanças que o Governo pudesse querer implementar na saúde – e de Luís Meira, presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Julho.

Já em Maio, a propósito da exoneração da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e da demissão de Fernando Araújo, Pedro Nuno Santos tinha acusado o Governo de "incompetência política" e "desorientação". Sobre as rápidas mudanças na direcção do INEM – duas demissões, em duas semanas – o socialista considerou a acção do Governo uma "monumental trapalhada".

PS quer reunir-se com hospitais

No texto que divulgou nas redes sociais, o secretário-geral do PS sublinhou ainda que o partido quer reunir-se, esta semana, com os hospitais que tenham visto as suas urgências fechadas. “Queremos ouvir quem está no terreno, perceber os problemas e as dificuldades e identificar as soluções”, disse.

Também João Paulo Correia, coordenador do grupo parlamentar do PS para a área da saúde, já tinha anunciado à Lusa que o PS iria pedir reuniões com as administrações das unidades locais de saúde. Para o deputado socialista, o plano de emergência para a saúde proposto pelo Governo não está a responder de forma adequada às necessidades do SNS, o que “se deve à falta de planeamento e de programação por parte da nova Direcção Executiva”.

Como noticiou o PÚBLICO este sábado, a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) justificou os problemas no funcionamento destes serviços com "a indisponibilidade dos recursos humanos necessários para garantir o serviço durante este período de férias de Verão". Este domingo, houve 11 serviços encerrados e pelo menos seis grávidas foram encaminhadas para hospitais privados.

Em entrevista à Rádio Renascença, o actual director executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, admitiu que é preciso “repensar a rede” de urgências de obstetrícia, mas apontou que “não houve nenhuma grávida que não tivesse sido atendida em segurança” durante o fim-de-semana.

Focando o caso particular de Leiria, os contornos são ainda mais graves, pelo que o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santo André vai estar fechado até 19 de Agosto. Segundo a DE-SNS, a Unidade Local de Saúde de Coimbra vai dar resposta a utentes da zona de Leiria. Os casos de "partos programados" serão encaminhados para o Centro Materno-Infantil do Norte, no Porto.

Ginecologia e obstetrícia eram prioridade

Quando apresentou o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, a 29 de Maio, o primeiro-ministro assegurou que ginecologia e obstetrícia seriam duas das prioridades. “Não nos conformamos com uma circunstância em que muitas famílias e muitas mães não sabem qual é a unidade de saúde a que devem dirigir-se quando têm um problema”, disse na conferência de imprensa de apresentação do plano.

Entre as mais de 50 medidas que o plano inclui, Ana Paula Martins, ministra da Saúde, salientou a atribuição de incentivos financeiros para potenciar a capacidade de realizar partos, o reforço das convenções com o sector social e privado, a criação de um canal de atendimento directo para grávidas – o SNS Grávida – e, para aliviar os serviços de urgência, a criação de centros de atendimento clínico para situações agudas menos complexas.

A apresentação de PowerPoint feita pelo Governo indicava ainda que uma das medidas prioritárias do eixo "bebés e mães em segurança" seria a "actualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos atendíveis".

No entanto, o plano não convenceu os outros partidos – nem à esquerda, nem à direita. A líder parlamentar da bancada do PS, Alexandra Leitão, disse existir "uma clara linha de privatização" e referiu temer que o plano significasse a descapitalização do SNS. Também Bloco de Esquerda e PCP criticaram a transferência de recursos do serviço público para o privado.

À direita, a IL apontou a falta de "medidas estruturais" e o Chega disse que o plano era "vago". Inês Sousa Real, do PAN, disse que não se pode "cuidar da saúde com paliativos" e lamentou a falta de valorização de carreiras dos profissionais de saúde.

O tempo passou, mas as críticas continuam. Ainda este domingo, o presidente da IL, Rui Rocha, usou a palavra "desastre" para, numa publicação no X (antigo Twitter), descrever a execução do plano de Verão. "Era evidente já há algumas semanas que a saúde seria uma das primeiras áreas em que o Governo seria confrontado com a divergência gritante entre as expectativas criadas e a realidade."

Artigo actualizado às 18h32 para incluir declarações do BE e do primeiro-ministro