A Câmara Municipal de Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística de um euro a dormidas em unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho a partir de 15 de Agosto, anunciou, esta quinta-feira, em comunicado. O município prevê conseguir uma receita de cerca de 200 mil euros por ano com esta medida. Esta é a primeira vez que será cobrada a taxa turística em Oeiras.

A taxa turística municipal de Oeiras será aplicada durante todo o ano e a sua cobrança “é feita por pessoa por noite, por estadia, até sete noites seguidas”, indicou o município ao PÚBLICO. Esta taxa será aplicada a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos.

No comunicado, a Câmara de Oeiras, que é liderada por Isaltino Morais (Inovar Oeiras/IN-OV), nota que esta é uma medida que já existe, de forma semelhante, noutros concelhos vizinhos e que se enquadra no Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras, já publicado em Diário da República.

A partir desta quinta-feira, ficou disponível uma plataforma tecnológica de apoio à cobrança desta taxa municipal turística, que pode ser consultada aqui. Há também uma linha de apoio (210 977 400), para que sejam esclarecidas dúvidas sobre o uso da plataforma e a aplicação da taxa.

A sessão de esclarecimentos, que pretende preparar os operadores turísticos para a aplicação da taxa, será daqui a cerca de duas semanas: a 14 de Agosto, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12h e as 13h. A sessão será transmitida nas redes sociais da Câmara de Oeiras.

O município, no comunicado, justifica a cobrança desta taxa como uma forma de “assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de actividades e investimentos” que promove e que estão relacionados com o turismo, como a preservação ambiental ou a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade.

Questionada sobre os motivos para a aplicação da taxa turística e quais são os números ligados ao turismo no concelho, a Câmara de Oeiras apenas refere que existem 11 empreendimentos turísticos e 560 alojamentos locais.