A Câmara de Coimbra aprovou esta segunda-feira, com os votos contra do PS, a aplicação da taxa turística durante todo o ano, quando antes incidia entre Março e Outubro, e eliminou a isenção a estudantes do ensino superior e investigadores.
A taxa turística municipal, que tem um custo de um euro por dia (cobrada por um máximo de três dias seguidos), vai passar a ser aplicada durante todo o ano, depois das alterações ao regulamento daquele instrumento terem sido aprovadas esta segunda com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS, PPM, Volt, RIR, Aliança e Nós, Cidadãos) e da CDU e votos contra do Partido Socialista.
Desde Abril de 2023, data em que começou a ser aplicada, a taxa já representou um encaixe financeiro de 465 mil euros, disse o vereador municipal com a pasta da economia e finanças, Miguel Fonseca.
O responsável recordou que os outros municípios que aplicam semelhante taxa têm, na sua maioria, menos isenções associadas à sua incidência e mais dias seguidos de aplicação do que em Coimbra.
O vereador socialista José Dias considerou que a aplicação da taxa, neste momento, é uma "inoportunidade", face ao contexto socioeconómico actual, que levou a um agravamento da situação financeira das famílias. "Não é bom avançar já com uma taxa", disse José Dias, que já em 2023, quando a taxa começou a ser aplicada e o sector da hotelaria ainda recuperava da pandemia, defendeu que esta não deveria entrar em vigor.
O vereador do PS criticou também o fim das isenções para estudantes de ensino superior e bolseiros de investigação científica.
Na resposta, Miguel Fonseca sublinhou que o número médio de dormidas por mês em Coimbra em 2023 foi de cerca de 58 mil, valor próximo daquele que foi registado em 2019, de cerca de 59 mil, "o ano mais forte de turismo" que se sentiu no país.
"Não houve impacto negativo da taxa turística e as verbas são relevantes para investirmos no turismo e no concelho. Não percebo que se seja contra a taxa turística", notou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.
O vice-presidente do município, Francisco Veiga, referiu durante a discussão que considera a actual taxa turística "tímida", defendendo mais dias seguidos de aplicação e um valor diário maior a ser cobrado aos turistas.
Na reunião do executivo, foi também aprovado um estudo de renovação da frota do município, que propõe a substituição de 62 viaturas. Para tal, a Câmara de Coimbra prevê investir 1,5 milhões de euros até 2026 para a renovação da frota, composta por 60 viaturas pesadas e 121 veículos ligeiros, com uma idade média de 19 anos e que implicaram em combustível e manutenção 1,1 milhões de euros em 2022.
O estudo propõe a substituição de 50 veículos ligeiros e 12 viaturas pesadas, estimando-se que este investimento, permitirá uma poupança, até 2026, de cerca de 100 mil euros anuais.