Visitar a principal cidade da Madeira vai ficar mais caro. A Câmara Municipal do Funchal decidiu avançar com implementação de uma taxa turística de dois euros por hóspede e por noite, no máximo de sete noites. A medida entra em vigor no início de Outubro.

"A autarquia estima uma receita anual de 13 milhões de euros. Serão dois euros por noite, no máximo de sete noites, em que se inclui o que será pago pelos turistas dos paquetes, sendo que a taxa turística a cobrar aos passageiros dos paquetes só acontece a partir de 1 de Janeiro de 2025", refere o município em comunicado.

O executivo municipal, presidido por Cristina Pedra, esclarece que a decisão foi tomada após uma reunião com a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM), a 20 de Fevereiro, na qual a entidade empresarial se manifestou favorável à introdução da taxa turística.

A autarquia "foi sensível aos argumentos apresentados então pela ACIF e decidiu ajustar a entrada em vigor da taxa turística", adiando-a para 1 de Julho, data inicialmente prevista, para 1 de Outubro, "garantindo, assim, que há tempo mais do que suficiente para notificar os agentes económicos".

Em comunicado de imprensa, o município acrescenta ter ainda decidido instituir o Conselho Municipal de Turismo (CMT), no qual serão discutidas "matérias de interesse do trade". "O CMT será também espaço privilegiado para reflexão, sem carácter vinculativo, dos projectos de interesse municipal que serão concretizados com as verbas resultantes da taxa turística", esclarece o executivo.

A 10 de Janeiro, a Associação de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) anunciou que as 11 autarquias do arquipélago passariam a cobrar uma taxa turística de dois euros a partir do segundo semestre deste ano. "Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de dois euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também adultos por motivos de saúde", indicou a AMRAM na altura. Actualmente, apenas o município de Santa Cruz, na zona leste da Madeira, cobra taxa turística.