A média de alunos por computador nas escolas públicas fixou-se em 1,1 no ano lectivo 2022/ 2023. Os dados constam do relatório relativo aos Recursos Tecnológicos das Escolas, elaborado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que revela que há mais alunos por computador no ensino privado do que no público. O mesmo se pode dizer do total computadores com ligação à Internet: no ensino básico e secundário públicos, o rácio foi de 1,1 alunos por equipamento, mas quando a análise se foca apenas no privado a média dispara para os 3,3 alunos por computador.

De acordo com o levantamento, o parque informático das escolas (incluindo os sectores público, privado e privado dependente do Estado) é constituído por 1.028.215 computadores, 92% dos quais estão nas escolas públicas. Porém, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, defende que os números não se traduzem numa realidade visível nos estabelecimentos de ensino do sector público já que, recorda, 13 mil alunos do 9.º ano de escolaridade, em Maio de 2023, continuavam a aguardar por um kit digital.

“O compromisso do Governo anterior, e também deste, passava por atribuir a todos, repito todos, os alunos um kit digital. E, focando os dados do 9.º ano do ano passado, em Maio, mais de 13 mil alunos, só do 9.º ano, não tinham o kit digital”, atesta o responsável.

Os dados recolhidos pela DGEEC indicam que o ano lectivo 2019/ 2020 foi o decisivo para fazer descer a curva que colocava, até então, cerca de 4,5 alunos por computador. Com uma pandemia pelo meio, que obrigou ao reforço da acessibilidade digital, esta média reduziu, no ensino público, para 1,1 estudantes. Já no ensino privado, o número médio de alunos por computador está acima, fixando-se em 2,7 estudantes.

Quando falamos em computadores com ligação à Internet, a média mantém-se inalterada no que respeita ao sector público. No privado sobe para os 2,9 alunos.

Olhando para os diferentes níveis de ensino, é nos 1.º e 2.º ciclo do ensino básico que, nas escolas públicas, a média de alunos por computador é menor (com um aluno), seguindo-se o ensino secundário (1,1). No privado, esta distribuição fixa-se em 2,3 alunos por computador no ensino secundário, o número mais baixo.

Do documento da DGEEC é ainda possível aferir que a média de estudantes por computador é tanto maior quanto maior for a dimensão da escola. No público, a variação fica-se pelas décimas, enquanto no privado passa de 2,3 alunos por computador nos estabelecimentos com menos de 100 alunos para 3,8 naqueles que têm, pelo menos, mil estudantes.

Filinto Lima sublinha ainda a importância de olhar, não só para os dados do relatório, mas sim para o terreno, já que há um número elevado de computadores que estão ​“encostados nas arrecadações das escolas à espera” para serem arranjados.

Recorde-se, a este propósito, que em Março último havia mais de um milhão de computadores nas escolas disponibilizados no âmbito do programa Escola Digital, mas o número daqueles que se encontrava avariado também crescia sem que existissem recursos para o seu arranjo dado os prazos de garantia que expiravam. São constrangimentos que, para o presidente da Andaep, colocam a equidade nas aprendizagens e a justiça de acesso em causa.

O director escolar lembra as declarações do secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, da semana passada, quando disse que houve uma reversão da estratégia de manutenção dos computadores, que estava centralizada em Lisboa e que agora passa a estar distribuída, dando uma verba às escolas para a reparação do material.

“Está neste momento em curso um processo de transferência de responsabilidades e de recursos para que as escolas possam resolver os problemas logo que eles surgem, sem estarem dependentes de um organismo que pode estar a 500 km de distância ou 400 km de distância, sem qualquer consciência e percepção da realidade de cada uma destas escolas”, disse o governante, para adiantar que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ficou encarregue de fazer o levantamento do parque informático das escolas e de lhes transferir recursos (já concedidos pela tutela) para que possam “agir localmente no âmbito da sua autonomia”.