No fim de Junho (dia 28, para precisar) havia 1885 doentes oncológicos em lista de espera para cirurgia acima dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG). Desses, 525 não tinham sequer ainda a cirurgia marcada, de acordo com os dados publicados no site do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Quanto aos 9374 doentes que aguardavam cirurgia oncológica no início do programa de emergência para a saúde, em Abril, restam agora 349 por operar, segundo anunciou nesta quarta-feira a ministra da Saúde.

Ana Paula Martins falava na comissão parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvida numa audição regimental, em resposta a questões levantadas pela deputada socialista Mariana Vieira da Silva sobre os doentes oncológicos que foram operados no SNS.

Recorde-se que o Governo assumiu como prioridade a redução das listas de espera, colocando o foco nos doentes oncológicos, em concreto através do plano OncoStop 2024, que já está a ser aplicado e se foca na regularização da lista de espera para cirurgias oncológicas. Nesse âmbito, a tutela criou um regime de incentivos temporário e excepcional, que vigora até ao final de Agosto e que prevê que as equipas responsáveis pelas cirurgias a doentes oncológicos cujo tempo de espera exceda o máximo recomendado recebam 90% do valor adicional previsto.

À data do anúncio deste regime, em meados de Maio, o Ministério da Saúde esclarecia, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que optou por “criar este regime extraordinário e transitório de incentivo aos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] para acabar com as listas de espera na cirurgia oncológica”.

A deputada Mariana Vieira da Silva, que já no debate do plenário sobre saúde, ocorrido a 28 de Junho, tinha questionado a ministra sobre quantos doentes entraram entretanto na lista de espera para cirurgia, voltou a insistir na questão. E afirmou que “nos últimos tempos” houve “inúmeros títulos” de jornais e discursos de membros do Governo sobre a redução de 30% das listas de espera, mas, defendeu, os dados que o Ministério da Saúde tornou públicos dão conta de que a redução é na ordem dos 7%.

Em resposta, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, precisou os números relativos a 30 de Abril, quando estavam inscritos para cirurgia oncológica os referidos 9374 doentes, dos quais 2645 ultrapassavam o TMRG.

“A 28 de Junho, temos uma diminuição que não é de 30%. Os 30% a que nos referimos é na lista geral”, argumentou Ana Povo, acrescentando que na lista oncológica houve uma diminuição de 7% dos doentes, verificando-se também “uma redução significativa” nos doentes acima do tempo máximo de resposta garantida.

Na prática, e segundo os dados disponibilizados pelo MS, entre 30 de Abril e 28 de Junho, os doentes em lista de espera para cirurgia oncológica que tinham já ultrapassado o tempo máximo de resposta desceram de 2645 para os referidos 1885, o que equivale a uma diminuição de 28,7%.

Ainda de acordo com os dados do MS enviados ao PÚBLICO, entre 1 de Maio e 28 de Junho deste ano, foram operados 12.463 doentes oncológicos. No período homólogo de 2023 tinham sido operados 11.479, o que representa um aumento que se traduz, na prática, em mais 984 cirurgias.

Ainda de acordo com os números do ministério, de 1 de Janeiro a 28 de Junho foram inscritos em lista de espera para cirurgia 42.393 utentes, “o que representou mais 14.395 episódios face ao acumulado de 1 de Janeiro a 30 de Abril”. “Por outro lado, neste período foram registadas 4700 saídas (mais 14.951 face ao acumulado de 1 de Janeiro a 30 de Abril)”, elucida ainda o gabinete da ministra.

Enfatizando que “a lista de oncologia sempre teve uma prioridade diferente” das restantes listas de espera para cirurgia, e reiterando que o Governo mantém o objectivo de reduzir a zero os doentes oncológicos que aguardam por uma cirurgia mais tempo do que o previsto na lei, a secretária de Estado Ana Povo deixou a garantia: “Não estamos a descurar os outros doentes.” No período em análise, entre 30 de Abril e o dia 28 de Junho, terão sido operados um total de 123.013 doentes no SNS.