A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira, 9 de Julho, um pacote de apoio extraordinário ao sector vitivinícola, com 15 milhões de euros para a destilação temporária de vinhos em Portugal. A medida surge como resposta à acumulação de stocks do sector vitivinícola no país, com muitos produtores sem conseguirem escoar a produção, sobretudo na região do Douro. De acordo com o comunicado enviado pela Comissão Europeia, a ajuda financeira será dada a “produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas”, mediante candidatura.

O apoio extraordinário proposto pela Comissão Europeia, e aprovado pelos Estados-Membros, destinou também 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões à Chéquia e 10 milhões à Áustria, países afectados por alterações climáticas, que estão a prejudicar a produção deste ano.

Em Portugal, a Comissão Europeia fala em “desequilíbrios” no mercado vitivinícola, “que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada”, lê-se. “A actual acumulação de existências sem precedentes em Portugal resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto, combinada com o aumento da produção do ano passado.”

De acordo com a Comissão Europeia, Portugal foi o Estado-membro que registou um maior aumento de produção relativamente ao ano anterior. O pacote apresentado esta terça-feira para a destilação temporária e excepcional servirá para “eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado”.

A ajuda financeira destina-se a “produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas”, com as autoridades nacionais a decidir as regras da candidatura. “Para evitar distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtido deve limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfecção e fármacos, assim como a fins energéticos”, sublinham. Portugal deverá comunicar à Comissão as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região.

O prazo de pagamento para os beneficiários do apoio em Portugal é de 30 de Abril do próximo ano. Na Chéquia, Áustria e Polónia, o apoio será distribuído pelas autoridades nacionais directamente aos agricultores afectados até 31 de Janeiro de 2025.

Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura da Comissão Europeia, sublinhou que a “estabilidade do sector agrícola é fundamental para a estabilidade da nossa sociedade”. “As fortes perturbações climáticas e do mercado que afectaram estes agricultores mostram, uma vez mais, que a existência de uma reserva agrícola substancial no orçamento da PAC é importante para garantir estabilidade perante crises cada vez mais graves e imprevisíveis.”

A Comissão Europeia anunciou também a criação de um Grupo de Alto Nível de política vitivinícola, que se reunirá pela primeira vez a 11 de Setembro, para discutir os desafios que o sector enfrenta e abordar possíveis soluções.