Marcelo recusa eleições antecipadas: Portugal “está a aguentar-se bem apesar das crises”

Presidente da República responde a Cavaco Silva que não é possível voltar atrás na História e que esta não se repete, numa alusão às legislativas de 1985, que deram um Governo minoritário ao PSD.

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Marcelo e Cavaco numa imagem de arquivo, no lançamento do livro de Carlos Moedas, em Abril. TIAGO PETINGA / LUSA
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Comentando dizendo que não comenta, como é seu apanágio, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu nesta sexta-feira ao início da tarde ao seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, que defendeu, num artigo no Expresso, que o país só conseguirá reformar a economia e crescer se houver um governo maioritário no Parlamento ou capaz de fazer acordos de regime, e para isso são necessárias legislativas antecipadas.

O actual Presidente da República defende que os últimos indicadores económicos mostram "Portugal a aguentar-se bem apesar da substituição do Governo, apesar das crises políticas" e tem confiança na aprovação de um orçamento, pondo de lado a necessidade de novas eleições. E vai aos anos 80 para avisar que "a História não se repete" e que não é possível regressar a 1985, já que o cenário político nacional e internacional é "completamente diferente".

"Não comento o artigo analítico do professor Cavaco Silva. Mas responderia a isso de outra maneira: soubemos hoje que a taxa de inflação desceu, por isso está a caminhar bem. Soubemos que as previsões de crescimento estão a caminhar bem, que a taxa de desemprego e do novo emprego criado está em números que em termos europeus são bons. Soubemos que a balança comercial melhorou", descreveu Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pelos jornalistas à saída da entrega do Prémio José Manuel de Mello, no CCB, em Lisboa.

A situação económica actual portuguesa não parece ao Presidente assim tão má quanto Cavaco Silva parece pintá-la. "Quer dizer, no meio de uma Europa que está com problemas de crescimento em países e economias importantes, Portugal está a aguentar-se bem apesar da substituição do Governo, apesar das crises políticas que houve (...) as eleições que ocorreram não alteraram sensivelmente aquilo que é a actuação e os resultados da economia portuguesa", argumentou o Presidente da República, como que defendendo que as duas eleições legislativas nacionais que decidiu convocar não tiveram consequências negativas no desempenho económico do país.

"A esta luz, eu penso que – e por isso tenho falado tanto no orçamento – é importante garantir um factor desta estabilidade neste momento e que o Orçamento do Estado possa passar daqui a quatro meses", acrescentou, considerando que falar sobre os anos seguintes "é especular".

E insistiu: "Em termos realistas práticos, com os dados que temos nas mãos – uma situação económica que tem que se manter equilibrada e com uma evolução positiva, um orçamento que convirira que passasse, com a composição política que temos em Portugal..." , não se antevê necessidade de novas eleições a breve trecho, defende o Presidente.

O chefe de Estado até fez questão de voltar à década de 1980, mais concretamente a 1985, quando o país foi a eleições antecipadas depois de Cavaco, acabado de chegar à presidência do PSD, ter rompido o acordo de bloco central com Mário Soares. O PSD acabou por ganhar as eleições formando um executivo minoritário, mas que viria a cair daí a dois anos através de uma moção de censura do PRD apoiada pelo PS e PCP. Nas novas legislativas antecipadas, Cavaco conseguiu a sua primeira de duas maiorias absolutas.

Na prática, Marcelo antevê que Cavaco esteja de olho numa repetição desta dinâmica para o PSD. E, avisa: "A História não se repete. A História hoje não é igual a 1985, em que havia também um governo minoritário, mas não tínhamos as regras europeias, não tínhamos entrado sequer [na então CEE], nem estas regras europeias, nem PRR nem PT 2030 para cumprir."

O Presidente continuou: "Era uma situação completamente diferente. Era diferente o sistema partidário. Portanto, em 1985, o PS estava partido com o crescimento do PRD. Neste momento, o que encontramos é uma direita multifacetada. É um Portugal completamente diferente e, portanto, as soluções que em teoria funcionam num momento, não funcionam necessariamente noutro momento."

"Sejamos realistas. E ser realista é admitir que realmente há soluções teóricas que soam muito interessantes, mas, no imediato, há caminhos práticos que são mais urgentes", rematou.

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