A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas poderá avançar com uma queixa por desobediência no Ministério Público contra o filho do Presidente da República, caso se recuse a ser ouvido, disse, esta quarta-feira, o presidente da comissão.

Rui Paulo Sousa indicou que, na sexta-feira, os partidos vão votar que resposta será dada ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa.

"Na próxima reunião de sexta-feira, antes de se iniciar as audições, a audição da mãe das gémeas, (...) vão ser votados esses pontos. Qual a resposta a dar ao advogado de Nuno Rebelo de Sousa e qual a informação que pode ser repescada ao Ministério Público", afirmou.

Caso a comissão tenha uma resposta negativa de Nuno Rebelo de Sousa, o presidente da comissão disse que poderá ser ponderada uma queixa por desobediência.

Rui Paulo Sousa confirmou ainda que a mãe das gémeas tratadas no Hospital Santa Maria vai depor presencialmente na sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito e que a Assembleia da República assumirá os custos da viagem entre o Brasil e Portugal.

"A audição à mãe das gémeas na próxima sexta vai ser presencial. Ela confirmou que se pode deslocar presencialmente. Antes não podia, mas agora já disse que sim através do advogado", afirmou Rui Paulo Sousa.

"Vai ser presencial, assumindo a Assembleia da República os custos dessa viagem conforme com o que já estava autorizado pelo presidente da Assembleia da República e esperamos que essa audição se realize por volta das 14h00", precisou.

Em declarações aos jornalistas, a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Joana Mortágua, criticou a decisão do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa e recordou que "de acordo com a lei, uma pessoa que é convocada a depor numa comissão de inquérito não pode rejeitar fazê-lo e pode apenas, na sua qualidade de arguido, invocar direitos enquanto tal para não responder a algumas perguntas".

A deputada indicou que na reunião de mesa e coordenadores que se realizou esta tarde o BE pediu que o Parlamento "comunique ao doutor Nuno Rebelo de Sousa e aos seus advogados que, de acordo com a lei que rege as comissões de inquérito, todas as pessoas convocadas são obrigadas a estar presentes, tendo ou não sido constituídas arguidas".

"Quem rejeitar fazê-lo, incorre num crime de desobediência", avisou.

Antes, o deputado do CDS-PP João Almeida disse que o grupo parlamentar democrata-cristão requereu à comissão que pedisse ao Ministério Público o acesso às "declarações que já foram feitas" por Nuno Rebelo de Sousa.

"Nós queremos que seja aproveitada esta oportunidade de termos acesso a documentação que já existe no processo e que o próprio [Nuno Rebelo de Sousa] se disponibilizou a enviar à comissão de inquérito", salientou, lembrando que a comissão parlamentar de inquérito "está obrigada a manter o segredo de justiça".

"Um inquérito parlamentar tem um regime jurídico próprio. Os inquéritos parlamentares são essenciais, porque permite aos cidadãos, através dos deputados - que são os seus representantes -, saber o que efectivamente se passou em casos como estes. Como grupo parlamentar do CDS-PP, não abdicaremos de todos os direitos e de todos poderes que os inquéritos parlamentares têm", concluiu.

A mesa e coordenadores da comissão parlamentar de inquérito estiveram reunidos, durante a tarde desta quarta-feira, para analisar a situação.

As audições da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancaram segunda-feira, com o depoimento do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

Notícia actualizada às 16h50 com as declarações de Joana Mortágua e João Almeida