Polícias admitem ficar abaixo da Judiciária com subsídio de 400 euros
Ministra da Administração Interna disse que não podia dar mais de 300 euros, mas tinha prevista uma conversa com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com o ministro das Finanças, Miranda Sarmento.
Na reunião de ontem com a Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que terminou sem acordo, os sindicatos dos polícias que ficaram até ao fim (houve cinco que saíram em protesto) admitiram, ainda que contrariados, baixar a proposta do subsídio de risco para 400 euros. Sendo 200 euros pagos já este ano, 100 no próximo e outros 100 em 2026. Este valor junta-se assim aos 100 euros que os polícias e militares da GNR já recebem como subsídio de risco, mantendo ainda a variante de 20% do salário base.
Porém, a ministra — depois de sair para fazer um telefonema (mais um de vários que fez ao longo da reunião) — disse que não podia ir além dos 300 euros pagos em três anos: 200 euros mensais a partir de 1 de Julho próximo, sendo um segundo aumento, de 50 euros, remetido para 1 de Janeiro de 2025; e um terceiro aumento, do mesmo montante, seria pago em Janeiro de 2026. Sem retroactivos.
Além disso, Margarida Blasco sublinhou que a sua proposta ia ao encontro do valor que, a meio da reunião, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) apresentou e que apenas divergia no período de pagamento. A proposta da ministra propunha pagar os 300 euros em três anos e a da ASPP o mesmo valor mas em dois.
Eis o que aconteceu: horas antes, na abertura dos trabalhos, a governante tinha proposto pagar apenas mais 230 euros de subsídio de risco em dois anos (190 a 1 de Julho de 2024 e 40 euros a partir de 2025), que foram de imediato rejeitados pelas associações. No entanto, na pressão das negociações e para surpresa de todos, a ASPP, contrariando a proposta inicial da plataforma que reúne 11 sindicatos e associações da GNR e da PSP e que pretendia um aumento de 612 euros (300 euros em 2024 e 312 no ano que vem), avançou unilateralmente com uma contraproposta para que fossem pagos 250 euros este ano e 50 euros em 2025.
As negociações não foram fáceis e geraram muita confusão e divisões entre sindicatos. Aliás, o PÚBLICO questionou Paulo Santos, presidente da ASPP, sobre o que o levou a fazer tal proposta. Paulo Santos limitou-se a responder que se apresentou “na reunião com a proposta da plataforma e que o MAI fez uma proposta abaixo e os sindicatos e associações não aceitaram”. “É isso que resulta da reunião de ontem”, afirmou.
O encontro terminou por volta das 23h30 com a plataforma a dizer que os 400 euros era o mínimo que podiam aceitar, embora contrariados, tendo em conta a proposta inicial de 612 euros que apresentaram, recusando a proposta de 300 euros que a ASPP fez em nome próprio, mas sendo paga em dois anos.
O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, que sempre defendeu que os polícias devem ter um subsídio igual ao da Polícia Judiciária, não se revê em nenhuma das propostas pelo que abandonou as negociações.
A RTP noticiou e o PÚBLICO confirmou que Margarida Blasco tinha previsto para esta quarta-feira uma conversa com o primeiro-ministro, Luís Montenegro e com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sobre este assunto. No entanto, até à hora de fecho desta edição não foi possível saber se a conversa ocorreu. A plataforma, por sua vez, agendou para esta sexta-feira, dia 7, no Porto, uma reunião para dar resposta a esta matéria, uma vez que não ficou nada marcado com a tutela.
Entretanto, nas redes sociais os protestos dos polícias continuam, sobretudo contra o Governo, porque consideram que está a falhar nas promessas eleitorais.