O deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, vai presidir à comissão parlamentar de inquérito proposta pelo seu partido ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, que toma posse esta quarta-feira.

De acordo com informação divulgada pelo Chega à Lusa, o líder do partido, André Ventura, e a deputada Cristina Rodrigues serão os efectivos, enquanto o líder parlamentar, Pedro Pinto, será suplente.

O PS indicou para vice-presidente o deputado Jorge Botelho. A outra vice-presidência compete ao PSD, que ainda não divulgou o nome do parlamentar que ocupará o lugar.

O coordenador do grupo parlamentar neste inquérito será o deputado socialista João Paulo Correia e como efectivos o PS indicou também Ana Abrunhosa e André Rijo. Os deputados Isabel Moreira e Miguel Costa Matos serão suplentes.

Pelo PSD, segundo informação transmitida à Lusa, integram a comissão de inquérito ao caso das gémeas os deputados António Rodrigues, Alberto Machado, Ana Santos e Eva Brás Pinto, não tendo o partido especificado quais serão efectivos e quais serão suplentes.

Pela Iniciativa Liberal, a deputada Joana Cordeiro será efectiva e o deputado Mário Amorim Lopes será suplente. O BE indicou a deputada Joana Mortágua como efectiva e Marisa Matias como suplente.

O deputado Alfredo Maia vai representar o PCP na comissão de inquérito, sendo membro efectivo, e a líder parlamentar, Paula Santos, será suplente. O Livre indicou o deputado Paulo Muacho e o CDS-PP o parlamentar João Almeida. A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, também integrará esta comissão parlamentar de inquérito.

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma toma posse esta quarta-feira às 14h30 para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos nos cuidados de saúde das duas crianças.

Este inquérito foi forçado pelo Chega, que entregou no início de Abril uma iniciativa subscrita pelos 50 deputados para o parlamento avançar com uma comissão de inquérito de carácter obrigatório.

O objecto desta comissão potestativa é "apurar, independentemente dos decisores políticos envolvidos, todas as responsabilidades no favorecimento à prestação de cuidados de saúde às duas crianças luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma (um dos mais caros do mundo), bem assim como na obtenção de nacionalidade", assim como "desvendar as possíveis irregularidades cometidas em todo o processo", "calcular os custos para o erário público" e "investigar a existência de outros casos semelhantes num passado recente".

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objectivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O tratamento foi recebido no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, depois de o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales se ter reunido, em 7 de Novembro de 2019, com Nuno Rebelo de Sousa (filho do Presidente da República).

O caso foi divulgado pela TVI, em Novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.