Numa reacção, aos microfones da Rádio Renascença, sobre o caso da agressão a uma criança nepalesa numa escola em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra o alerta para o "risco de atropelo a direitos fundamentais". É uma situação "sempre condenável", mas que não pode ser avaliada "de forma genérica". Acrescentando que "falar do caso de uma forma genérica é poder cometer injustiças".

O chefe de Estado alerta, mais uma vez, para o "risco de atropelo a direitos fundamentais", quando há violência sobre os mais frágeis, mas assinala que os problemas associados aos migrantes "têm várias etapas de resolução". E pediu mesmo que o Governo rapidamente operacionalize a resposta a processos pendentes de regularização de imigrantes, com meios humanos e logísticos, pondo fim aos actuais tempos de espera.

Em declarações aos jornalistas, no Liceu Francês, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que mais tarde se deverá avaliar o funcionamento da estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em matéria de acolhimento e integração.

"Primeiro, o que é preciso, urgentemente, em meses: fazer funcionar a máquina que existe, de tal maneira que desapareçam os tempos de espera e a situação de dúvida, angústia, indefinição de milhares de pessoas", apontou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, há que "criar rapidamente condições para operacionalizar, quer dizer, fazer funcionar uma máquina que possa resolver os milhares de casos que estão pendentes ao longo dos últimos anos".

"Essa é a preocupação fundamental, e na medida em que quem tem responsabilidades de Governo possa responder a essa necessidade, com meios humanos, com meios logísticos, com meios organizativos, eu acho que é meio caminho andado", acrescentou.

"Depois, segunda parte: ver como é que a orgânica vai funcionar quando houver velocidade cruzeiro: funciona, funciona bem, está a funcionar melhor nuns sítios, pior noutros sítios? O que é que é preciso mudar?", sugeriu.

O Presidente da República insistiu que se deve "dar urgência ao que é mais urgente, e depois ver aquilo que na orgânica está a funcionar, vai funcionar ou não vai funcionar".