A PSP foi chamada às lojas da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), nesta terça-feira, 14 de Maio, em Lisboa e no Porto, "numa óptica de prevenção" face ao elevado número de cidadãos migrantes, disse o porta-voz da Polícia. "Temos estado lá com frequência, tendo em conta o número elevado de pessoas no local, numa óptica de prevenção", disse à Lusa Sérgio Soares, referindo que as Equipas de Intervenção Rápida (EIR) da PSP já tinham estado na loja da AIMA em Lisboa na segunda-feira.

Segundo o porta-voz, o objectivo é "evitar qualquer alteração da ordem pública" e, apesar da elevada afluência, a situação tem estado controlada.

A ministra da Administração Interna já comentou o contexto e afirma que este terá de ser resolvido "muito brevemente". Questionada sobre a forma como vai actuar o Governo, Margarida Blasco reconheceu tratar-se de uma "questão humana" que preocupa todos e que, por isso, o Governo tomará medidas rapidamente. No entanto, a governante não deu pormenores sobre os planos para a resolução.

Nos últimos dias, registou-se um aumento significativo da afluência de cidadãos migrantes às lojas da AIMA, depois de a agência ter pedido o pagamento antecipado dos custos do agendamento para concluir processos de regularização.

A exigência está a provocar a revolta e gerou dúvidas por parte de imigrantes, que têm acorrido às instalações da AIMA. Na segunda-feira, a agência disse que iria pedir ajuda aos líderes das comunidades imigrantes para esclarecer os novos procedimentos, esperando normalizar a situação até ao final da semana.

Segundo a AIMA, foi iniciado "um novo procedimento para o tratamento das manifestações de interesse, com o intuito de eliminar gradualmente o sistema de agendamento por telefone, substituindo-o por sistemas digitais até ao final do primeiro trimestre do próximo ano". Este "novo procedimento irá eliminar também a necessidade de pagamentos presenciais, agilizando e simplificando o atendimento, possibilitando assim a disponibilização de mais vagas para os cidadãos requerentes deste serviço", refere a AIMA.

Na semana passada foram enviadas mensagens aos imigrantes que estão à espera de agendar um encontro para concluírem os seus processos ou que se encontram em situação de reagrupamento familiar. Nas mensagens, a AIMA reclama o pagamento antecipado dos custos.

Para os casos de cônjuges de imigrantes em situação regular, o custo é de 33 euros, para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o valor é de 56,88 euros, para os restantes o total é 397,90 euros. Este valor deve ser pago em poucos dias. Após os dez dias úteis para efectuar o pagamento, a AIMA refere que "irá proceder a outras tentativas de contacto com os utentes que mantenham o seu interesse no procedimento e não tenham procedido ao pagamento" do valor em causa.

Até ao momento, foram já mais de 50 mil os utentes que manifestaram intenção de proceder ao pagamento. Nos últimos meses têm aumentado os casos de violência motivados por racismo e xenofobia. Sobre esses, Margarida Blasco declarou que "todos os crimes, e, sobretudo os crimes de ódio, são de uma gravidade imensa".

Sobre os meios para resolver estas situações, adiantou que, "em conjunto com as autoridades policiais", irão "reforçar quer o policiamento junto das escolas, quer o policiamento de proximidade, no sentido de recolocar o dispositivo de forma a prevenir, que é uma primeira fase."