Michael Cohen, o advogado que pagou a uma antiga actriz de filmes pornográficos, antes da eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos, para que ela guardasse segredo sobre um encontro sexual com Donald Trump, declarou esta terça-feira, em tribunal, que o ex-Presidente dos EUA autorizou um plano para o reembolso fraudulento daquela quantia através da sua empresa.

As acusações contra Trump neste julgamento em Manhattan, que começou a 15 de Abril, já são conhecidas há quase um ano, e os contornos do caso vieram a público em Janeiro de 2018, quando o Wall Street Journal revelou, pela primeira vez, o pagamento de Cohen à antiga actriz de filmes pornográficos Stormy Daniels.

Depois disso, em Dezembro de 2018, o advogado foi condenado a três anos de prisão por vários crimes, incluindo o de violação do limite das contribuições individuais para uma campanha eleitoral — o que aconteceu, segundo o julgamento de 2018, quando Cohen pagou 130 mil dólares (121 mil euros) a Daniels, do seu bolso, com o objectivo de esconder uma informação prejudicial para um candidato, no caso, Donald Trump.

Fraude comercial

O que está em causa no julgamento de Trump é se os procuradores do Ministério Público de Manhattan vão conseguir convencer os 12 jurados — através de testemunhos como os de Cohen e de Daniels, e da apresentação de emails, mensagens de texto e gravações de conversas telefónicas — de que foi o ex-Presidente dos EUA quem ordenou ao advogado que fizesse o pagamento, em 2016, e que aprovou um plano fraudulento de reembolso, em 2017.

Neste processo, Trump é acusado de ter violado as leis antifraude de Nova Iorque em 34 ocasiões, ao registar o reembolso a Cohen, feito em várias prestações, como simples despesas pagas ao advogado, com o objectivo de esconder o pagamento pelo silêncio de Daniels.

Se for considerado culpado, o ex-Presidente dos EUA pode ser punido com um máximo de quatro anos de prisão, cujo cumprimento deverá ficar suspenso devido ao facto de não ter antecedentes criminais e de não estar em causa um crime violento.

Se o calendário definido pelo juiz for cumprido — e não há indicações de que não seja —, os jurados vão começar a deliberar na próxima semana, após as alegações finais das duas partes.

Segundo o testemunho de Cohen, esta terça-feira, Trump soube através dele que Daniels andava a tentar vender a sua história a vários jornais de Nova Iorque nas últimas semanas da campanha para a eleição de 2016. Nessa altura, segundo o advogado, o então candidato do Partido Republicano à Casa Branca disse-lhe para "tratar desse assunto".

Numa outra reunião com Trump, em Fevereiro de 2017, já na Sala Oval da Casa Branca, Cohen disse que detalhou o esquema planeado pelo director financeiro da Trump Organization para o reembolsar, sem que o então Presidente dos EUA se tivesse oposto.

Uma das principais dúvidas sobre a decisão dos jurados poderá centrar-se na ausência, até agora, de uma ordem clara de Trump para a fraude de que é acusado; segundo a generalidade dos especialistas em direito nos EUA, as leis de Nova Iorque não requerem aos procuradores que apresentem no julgamento uma prova desse tipo, já que a responsabilidade acessória também é punida como crime.

Alarme na campanha

Na segunda-feira, no primeiro dia em que foi ouvido como testemunha, Cohen afirmou que o silêncio de Daniels foi fundamental para a eleição de Trump em 2016, uma declaração que corroborou, em parte, o testemunho em tribunal da responsável pela comunicação da campanha do ex-Presidente dos EUA, Hope Hicks.

Na semana passada, Hicks afirmou que sua equipa ficou "muito preocupada" com a divulgação pelo Washington Post, semanas antes do pagamento de Cohen a Daniels, de uma gravação em que Trump se gabava de forçar contactos sexuais com várias mulheres.

Os procuradores de Manhattan têm insistido na ideia de que o contexto do pagamento a Daniels, no auge do escândalo da gravação do Washington Post, prova que o único objectivo de Trump ao pedir o silêncio da antiga actriz de filmes pornográficos era o de evitar mais danos para a sua campanha, numa eleição em que o voto do eleitorado feminino podia ser decisivo — e não, como sugerem os advogados de defesa, que Trump pretendia apenas esconder o caso da sua mulher, Melania Trump, com quem já estava casado à data do encontro sexual com Daniels, que a antiga actriz diz ter acontecido em 2006.

Através dos seus advogados, o ex-Presidente dos EUA continua a afirmar que não teve um encontro sexual com Daniels, o que a antiga actriz procurou contrariar, na semana passada, ao revelar pormenores do dia e do local onde esse encontro terá acontecido, num hotel no estado do Nevada.

Seja como for, Trump não foi acusado de ter tido uma relação extraconjugal nem de ter pago a Daniels para se manter em silêncio, mas sim de ter falsificado as contas da sua empresa para esconder esse pagamento nas vésperas da eleição presidencial de 2016.