A África do Sul quer que Israel seja declarado como um “Estado de apartheid”, tendo apelado ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordene Israel a sair de Rafah, que faz fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egipto, avança a Lusa.

“Gostaríamos de ver a formulação de estratégias práticas relativas à adopção da causa palestiniana no Tribunal Penal Internacional (TPI) e no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para declarar Israel como um estado de apartheid e para mobilizar a sociedade civil, tanto na Palestina como internacionalmente, para apoiar a causa palestiniana”, declarou a chefe da diplomacia de Pretória.

Falando na primeira conferência global anti-apartheid sobre a Palestina, realizada esta sexta-feira em Joanesburgo, a chefe da diplomacia de Pretória, Naledi Pandor, instou ainda a comunidade internacional, as Nações Unidas e à sociedade civil a “agir contra o regime colonial de apartheid dos colonos de Israel através de uma série de recomendações, incluindo para que Terceiros Estados tomem medidas no sentido da descolonização completa da Palestina”.

“Isto deve envolver o desmantelamento de todas as estruturas de dominação, exploração e opressão, e a realização dos direitos inalienáveis do povo palestiniano, incluindo a autodeterminação e o regresso às suas casas, terras e propriedades”, salientou Naledi Pandor, considerando que “a comunidade internacional tem a obrigação de encontrar uma resolução abrangente e justa para a questão palestina”.

Na ótica da governante sul-africana, a única forma de se alcançar uma “paz duradoura” no Médio Oriente “é conseguir um acordo abrangente e negociado, sem condições prévias, para pôr fim à ocupação israelita dos territórios palestinianos e ao contínuo bloqueio e cerco a Gaza”.

O Governo sul-africano apresentou hoje um pedido urgente no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, para que imponha novas medidas contra Israel devido à situação que se vive na cidade de Rafah, na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egipto, anunciou o tribunal.

Pretória quer que o tribunal volte a modificar as medidas provisórias anunciadas anteriormente no caso relativo à aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza.

“No seu novo pedido, a África do Sul afirma que as medidas provisórias anteriormente indicadas pelo Tribunal não são capazes de ‘abordar completamente’ as novas circunstâncias e os novos factos em que sustenta o seu pedido”, refere-se no comunicado.

De acordo com o tribunal, Pretória considera que “a situação provocada pelo ataque israelita contra Rafah, e o risco extremo que representa para o abastecimento humanitário e os serviços básicos em Gaza, para a sobrevivência do sistema médico palestino, e para a própria sobrevivência dos palestinos em Gaza como um grupo, não é apenas uma escalada da situação prevalecente, mas dá origem a novos factos que estão a causar danos irreparáveis aos direitos do povo palestiniano em Gaza”.

Desde Dezembro, Pretória tem solicitado medidas adicionais ao tribunal da ONU, acusando Israel de perpetrar um “genocídio” em Gaza, acusação negada por Israel.