Ministro da Educação quer financiamento das universidades independente da legislatura

Fernando Alexandre defendeu, na Madeira, que as universidades “têm de diversificar as suas fontes de financiamento”, apostando em “parcerias com outras entidades públicas e privadas”.

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Ministro da Educação defende entrada de fundos privados no orçamento das instituições de ensino superior Rui Gaudêncio
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O financiamento das universidades portuguesas deve ser independente dos ciclos políticos, que são cada vez mais instáveis, devendo o seu desenvolvimento passar por parcerias com entidades públicas e privadas, defendeu hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

"As universidades, para além da autonomia, precisam de estabilidade e previsibilidade nos seus recursos", disse Fernando Alexandre, no Funchal, na cerimónia do Dia da Universidade da Madeira.

Segundo o governante, os recursos das diversas instituições de ensino superior "não podem estar associados a contratos de legislatura", como os que foram assinados entre governo e instituições públicas pelos executivos liderados por António Costa, nem "ligados ao ciclo político".

O ministro defendeu que as universidades também "têm de diversificar as suas fontes de financiamento", apostando também em "parcerias com outras entidades públicas e privadas".

A proposta vai ao encontro da solução que tinha sido aventada no mandato anterior, quando o ministério então liderado por Elvira Fortunato defendeu que fundos regionais geridos pelas regiões autónomas ou pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, mas também verbas das autarquias e até mesmo de instituições privadas, deviam passar a pagar o funcionamento das instituições de ensino superior.

Fernando Alexandre sublinhou que esta política é essencial, sobretudo para uma instituição como a Universidade da Madeira.

"Na investigação, as parcerias, a participação em redes, são essenciais para ganhar massa crítica e poder participar em projectos com maior impacto", argumentou.

Também destacou o papel das universidades na transformação nacional e regional, acrescentando que, "para poderem desempenhar a sua missão, têm de ter autonomia para a definição da sua estratégia de médio e longo prazo".

Para Fernando Alexandre, Portugal tem feito "essencialmente uma gestão de curto prazo", que é anual e está condicionada pela política orçamental. "Desabituámo-nos de pensar o médio e o longo prazo. Isto é, desabituámo-nos de pensar o futuro", disse.

O ministro ainda destacou o papel decisivo da educação no combate às desigualdades e no reforço da competitividade nacional e regional. "Um dos reflexos do sucesso das políticas de desenvolvimento e, em particular, das políticas de educação do Governo Regional da Madeira é a elevada percentagem de jovens madeirenses que acedem ao ensino superior", opinou.

Fernando Alexandre realçou que, "no futuro, a Universidade da Madeira terá um lugar cada vez mais relevante no desenvolvimento da região e de Portugal".

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e a secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, participaram nesta segunda-feira na sessão de abertura das comemorações do Dia da Universidade da Madeira e reúnem-se com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.