As universidades e politécnicos públicos vão ter mais 138 milhões de euros em 2024 do que a dotação inicial do Orçamento do Estado (OE) para este ano, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Trata-se do maior reforço nas contas das instituições de ensino superior em pelo menos uma década, que já vai reflectir os efeitos de uma nova fórmula de financiamento do sector.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o MCTES assegura que o aumento do financiamento agora anunciado corresponde a um reforço de 10,7% no orçamento do sector face ao ano anterior. Mas essa comparação é feita face à doação inicial inscrita no OE de 2023, de cerca de 1200 milhões de euros.

No entanto, em resposta às exigências das instituições públicas de ensino superior, o Governo já tinha anunciado, no início do mês passado, um reforço extraordinário nas transferências para o sector de 67 milhões de euros, destinados a permitir às universidades e politécnicos fazer face ao impacto da inflação nos seus orçamentos.

Comparando o valor final de referência e o orçamento previsto para o próximo ano, o aumento de dotação do ensino superior é de 5,3%. O MCTES valoriza o facto de este ser um valor superior à previsão actual do Ministério das Finanças para a inflação deste ano. O Instituto Nacional de Estatísticas apurou uma inflação de 3,1% em Julho.

O MCTES divulga habitualmente, durante o mês de Agosto, o valor da dotação prevista para o ensino superior que vai ser inscrito no OE do ano seguinte, permitindo às universidades e politécnicos construírem os seus próprios orçamentos para o ano lectivo que está prestes a começar.

O OE de 2024 será o primeiro a reflectir uma nova fórmula de financiamento do sector, um dos compromissos do MCTES para esta legislatura, que tem vindo a ser discutido com os responsáveis das universidades e politécnicos nos últimos meses. Esse modelo vai dar prioridade à correcção das divergências entre o valor da dotação do Estado recebido por algumas instituições, como o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa ou a Universidade do Minho, e a sua dimensão, fruto do crescimento conseguido nos últimos anos.

O aumento do financiamento público para 2024 será distribuído nessa lógica, com 70% dos 138 milhões de euros a serem atribuídos a todas as 34 instituições de ensino superior públicas e os restantes 30% a serem destinados às 18 universidades e politécnicos onde foi detectada a necessidade de reforço da verba para corrigir esse desajustamento.