A frase

“O PS esteve oito anos no Governo e não só nunca aboliu as portagens das auto-estradas como votou sempre contra todas as propostas de todos os partidos para essa abolição” – Paulo Núncio, deputado do CDS

O contexto

Esta quinta-feira, 2 de Maio, no Parlamento, a proposta do PS para o fim das portagens em algumas das antigas Scut ou onde não existem vias alternativas para uso em qualidade e segurança – A4, A13, A22, A23, A24, A25 e A28 – foi aprovada com votos a favor dos socialistas, Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Livre e Chega. A IL absteve-se, enquanto o PSD e o CDS votaram contra.

Os centristas e os sociais-democratas criticaram o PS e acusaram o partido de “hipocrisia”, apontando que, na governação anterior, apenas apoiaram a redução das portagens nas antigas Scut.

Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, foi mais longe e disse que “a proposta do PS de eliminar as portagens nas auto-estradas ex-Scut” deveria “ser inscrita no livro das maiores hipocrisias e falsidades da história” do Parlamento.

“O PS esteve oito anos no Governo e não só nunca aboliu as portagens das auto-estradas como votou sempre contra todas as propostas de todos os partidos para essa abolição”, acusou o deputado centrista. Núncio alegou ainda que, em Outubro de 2023, há seis meses, a então ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tinha dito que “a abolição das portagens estava cada vez mais longe”.

Os factos

Para verificar se o Governo de António Costa tinha, efectivamente, votado contra todas as propostas de abolição de portagens nos últimos oito anos, o PÚBLICO pesquisou, no site da Assembleia da República, as iniciativas legislativas que continham as palavras "Scut", "portagem" e "portagens" e que foram apresentadas durante as XIII, XIV e XV legislaturas.

É verdade que, desde que tomaram posse, a 26 de Novembro de 2015, os socialistas votaram contra “todas as propostas de todos os partidos” para a abolição das portagens, apesar de terem estado a favor da redução das portagens nas antigas Scut.

Inclusivamente, votaram contra a abolição das portagens previstas na proposta aprovada esta quinta-feira. Isto inclui votos contra iniciativas de partidos à esquerda e à direita. O Governo socialista também votou contra algumas propostas que previam a suspensão temporária da cobrança de portagens em certas auto-estradas ou a reversão de aumentos no custo de algumas portagens.

Também é verdade que Ana Abrunhosa afirmou que a abolição das portagens estava “cada vez mais longe”. Como noticiou a Lusa, em Outubro de 2023, a ex-ministra da Coesão Territorial sublinhou não haver condições políticas, geopolíticas ou outras para “continuar a reduzir muito as portagens”. “Isso tem de ficar bem claro”, explicou.

Veredicto

Paulo Núncio tem razão: nos oito anos de governação socialista, o Governo votou contra todas as propostas apresentadas no sentido de abolir as portagens.