A afirmação

"Em oito anos, o nosso desempenho ficou aquém da média dos países da coesão no que diz respeito à aproximação dos países mais desenvolvidos da Europa. Isto é empobrecer. Ao mesmo tempo aumentou para quase dois milhões o número de pessoas em risco de pobreza, com um rendimento mensal abaixo de 591 euros mesmo depois das prestações sociais" - Luís Montenegro, no debate do Programa do Governo

Contexto

Durante o debate do programa do Governo de Luís Montenegro, esta quinta-feira, o primeiro-ministro apontou o empobrecimento como “a impressão digital dos últimos oito anos”, referindo-se ao período de governação de António Costa.

“Desde 2015, fomos ultrapassados no rendimento por habitante por diversos países europeus: a Polónia, a Hungria, a Estónia, a Lituânia e, prestes a fazê-lo também, a Roménia”, começou por enumerar Montenegro. “Em oito anos, o nosso desempenho ficou aquém da média dos países da coesão no que diz respeito à aproximação dos países mais desenvolvidos da Europa. Isto é empobrecer.”

O actual primeiro-ministro sublinhou ainda o facto de, alegadamente, “ao mesmo tempo” ter aumentado para “quase dois milhões o número de pessoas em risco de pobreza, com rendimento mensal abaixo dos 591 euros, mesmo depois das prestações sociais”.

Montenegro disse ainda que “se não fossem as prestações sociais” o número de pessoas em risco de pobreza seria o dobro. “Ou seja, cerca de dois quintos da população portuguesa esteve e está a definhar na pobreza e tornou-se dependente das prestações sociais. Isto é empobrecer”, concluiu o primeiro-ministro.

Os factos

É verdade que o número de pessoas em risco de pobreza, após transferências sociais, aumentou em 2022, face a 2021, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa aumentou para 17%, o que significa que mais 81 mil pessoas passaram a viver com rendimentos mensais líquidos abaixo dos 591 euros.

Porém, tal não aconteceu, como Montenegro deu a entender quando usou a expressão "ao mesmo tempo", ao longo dos últimos oito anos. A tendência geral durante este período foi de redução da taxa de risco de pobreza após transferências sociais.

Vejamos: em 2015, quando tomou posse o governo socialista, a taxa de risco de pobreza situava-se nos 19%, de acordo com os dados do INE, agregados pela Pordata. Entre 2015 e 2019, a taxa foi reduzindo, sem excepção, todos os anos: em 2016 era de 18,3%; em 2017, 17,3%; em 2018, 17,2% e em 2019, 16,2%. Em 2020 aumentou para 18,4%, voltando a descer para 16,4% no ano seguinte.

Como Luís Montenegro usa no discurso o aumento do número absoluto de pessoas e não a taxa, analisemos, também, a variação desta grandeza.

O INE estima que em 2022 vivessem em Portugal, em média, cerca de 10,47 milhões de pessoas. Como a taxa de risco de pobreza após transferências sociais é de 17% neste ano, existiriam cerca de 1,78 milhões de pessoas nesta situação.

Em 2015, o número de habitantes era menor, de 10,37 milhões, aproximadamente. A taxa de 19%, portanto, significa que havia cerca de 1,97 milhões em risco de pobreza após transferências sociais — mais do que em 2022. Os números de 2016 (1,89 milhões), 2017 (1,79 milhões) e 2020 (1,91 milhões) também são superiores aos de 2022. Em 2018 e 2019, o número de pessoas em risco de pobreza foi inferior ao número de 2022.

Ou seja: entre 2015 e 2022, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais diminuiu de forma geral, assim como o número absoluto de portugueses nesta situação. Entre 2021 e 2022, no entanto, é verdade que houve um crescimento em ambas as grandezas, existindo 1,78 milhões de pessoas (“quase dois milhões”, como disse Montenegro) em risco de pobreza.

Nos oito anos de governação de António Costa, é a segunda vez que há um aumento, depois de 2020 (ano em que as circunstâncias, devido à pandemia, foram, em quase todas as áreas, excepcionais).

Sobre a afirmação de que, “se não fossem as prestações sociais” o número de pessoas em risco de pobreza seria o dobro, na verdade, o número seria ainda maior. Antes de quaisquer transferências sociais, a taxa de risco de pobreza é de 41,8% (o dobro de 17% é apenas 34%).

Veredicto

É verdade que o número de pessoas em risco de pobreza depois das transferências sociais aumentou em 2022 para “quase dois milhões de pessoas”, como referiu o actual primeiro-ministro, mas não é correcto afirmar que tal aconteceu ao longo dos últimos oito anos. Aliás, o aumento que se verificou entre 2021 e 2022 é contrário à tendência geral dos últimos oito anos de governação socialista.