O Ministério Público abriu um inquérito as acusações de assédio sexual que, desde há um ano, vieram a público no Centro de Estados Sociais (CES), envolvendo o director emérito da instituição, Boaventura de Sousa Santos, e outros dois investigadores. Na base da decisão está o relatório da comissão independente constituída pelo centro de investigação para avaliar as denúncias, cujas conclusões foram conhecidas no mês passado, bem como uma carta do colectivo de vítimas constituído a propósito deste caso.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso e confirmada pelo PÚBLICO junto da Procuradoria-Geral da República. "O Ministério Público recebeu o relatório da comissão independente do CES e uma carta do colectivo de vítimas. Estes dois documentos, após análise, deram origem a um inquérito que se encontra em investigação no DIAP de Coimbra", informa aquele organismo.

Mais de um quarto das denúncias recebidas nos últimos meses pela comissão independente nomeada para avaliar as alegações de assédio no CES são casos de assédio ou abuso sexual, segundo o relatório apresentado há cerca de um mês. O documento também confirma a existência de relações íntimas entre professores e alunas e conclui que a hierarquia da instituição “propiciou” abusos.

No entanto, não identifica responsáveis. Segundo o relatório, foram denunciadas 14 pessoas. Estas surgiram identificadas um total de 78 vezes ao longo dos mais de sete meses de trabalho da comissão independente. As conclusões do relatório não nomeiam nenhum dos envolvidos: nem vítimas, nem acusados.

Na sequência da apresentação do relatório, a actual direcção do CES pediu desculpa às vítimas e remeteu o documento ao Ministério Público.

Dias depois, em reacção à divulgação do relatório, o colectivo de vítimas, constituído por 13 mulheres, unidas por queixas de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual que há um ano pairam sobre o CES, anunciou ao PÚBLICO a intenção de enviar informação recolhida durante meses acerca das denúncias ao Ministério Público.

É essa informação que está agora na base do inquérito aberto no DIAP de Coimbra.

Boaventura de Sousa Santos, contra quem foram feitas as principais acusações de assédio moral e sexual que vieram a público no último ano, mostrou-se “mais tranquilo” depois de conhecer o relatório da comissão independente. “Nada de objectivo contra mim” foi concluído, sustentou o académico.

Depois dessa reacção, foi destituído por “falta de integridade moral e ética” do cargo de juiz no Tribunal Internacional de Direitos da Natureza (TIDN). Esta decisão junta-se às de outras entidades que no último ano se dissociaram do director emérito suspenso do CES na sequência do caso.