O conselho jurisdicional da Ordem dos Psicólogos está a avaliar um abaixo-assinado com 1600 assinaturas, que denuncia a presença da psicóloga Maria José Vilaça num congresso católico, onde palestrou sobre homossexualidade, e pede a intervenção da Ordem. A profissional já realizou práticas de conversão sexual, agora proibidas por lei, e equiparou a homossexualidade a uma doença mental. Na passada sexta-feira, em declarações ao PÚBLICO, o bastonário garantiu que a prática desse tipo de terapias “constituirá sempre uma violação do código deontológico, isso é claríssimo”.

A recepção do abaixo-assinado foi noticiada esta terça-feira pelo Expresso e confirmada pelo PÚBLICO junto da Ordem dos Psicólogos. Depois da recepção de qualquer queixa contra um psicólogo, há um mecanismo interno que a encaminha para o conselho jurisdicional, um órgão independente que a avalia e define se e como deve ser sancionada caso haja provas de má conduta – por vezes, a dificuldade está na obtenção de provas legais, avisou Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da Ordem dos Psicólogos.

No limite, o delito pode levar à expulsão da Ordem, mas “não há uma tabela que definia as sanções”, explicou.

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Em 2019, uma reportagem da TVI mostrava a psicóloga a orientar uma sessão de "orientação espiritual" a homossexuais, descrita como uma sessão de “conversão ou reorientação sexual”, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Lisboa. Como as provas não foram obtidas de forma legal - o canal de televisão filmou as sessões sem autorização -, acabaram por ser consideradas inválidas. Poucos meses depois, a psicóloga foi sancionada através de uma repreensão registada. Lê-se no regulamento disciplinar da Ordem dos Psicólogos: "A sanção prevista na alínea c) [repreensão registada] é aplicada ao membro que cometa infracção com negligência grave, mas sem consequência assinalável, ou que reincida nas infracções referidas nos números anteriores [infracção com culpa leve ou infracção disciplinar devido a défice de formação]".

Citado pelo Expresso, o abaixo-assinado apela à intervenção da Ordem dos Psicólogos perante “a postura anticiência e contra os direitos humanos” que os subscritores reconhecem na psicóloga. E apelam à “reflexão e acção” tendo em conta as linhas de orientação para a prática profissional no âmbito da psicológica com pessoas LGBT+, um documento de 32 páginas elaborado pela Ordem dos Psicólogos.

Este abaixo-assinado surgiu ainda antes da realização do II Congresso dos Jovens da Família do Coração Imaculado de Maria, com o tema “Homens e Mulheres de Verdade!”, quando foi anunciada a presença de Maria José Vilaça. A psicóloga já foi sancionada pela Ordem dos Psicólogos no passado pela prática de terapias de conversão, ilegais e puníveis com até cinco anos de prisão desde Março. Apesar de só há pouco tempo estarem proibidas legalmente, estas práticas são consideradas, há anos, “inaceitáveis” e uma violação do código deontológico dos psicólogos, reiterou o bastonário.

Maria José Vilaça foi oradora na palestra “Homossexualidade: o que nunca vos foi dito” que estava agendada para sábado passado. Luca di Tolve, que se apresenta como “ex gay”, agora “pai de família”, também estava convidado.

Actualizado às 15h56 com informação sobre o processo disciplinar de Maria José Vilaça em 2019

Texto editado por Inês Chaíça