Há cada vez mais pessoas a viver em casas sobrelotadas, sem capacidade financeira para aquecer ou refrescar adequadamente as casas, com problemas de humidade ou mau isolamento, falta de luz natural ou sem instalações sanitárias. Mesmo assim, o peso das despesas em habitação sobre o rendimento disponível das famílias está a baixar, assim como a proporção de população em situação de sobrecarga de despesas com habitação.

As conclusões, divulgadas nesta sexta-feira, são do Instituto Nacional de Estatística (INE), que publica mais uma edição do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento. Neste capítulo dedicado à habitação, o INE destaca que “os resultados obtidos confirmam a degradação das condições de habitação”, com vários indicadores a apresentarem resultados piores do que nos anos anteriores.

Em 2023, de acordo com este inquérito, 12,9% da população vivia numa casa sobrelotada, um indicador que é medido pela proporção de pessoas a viver em alojamentos em que o número de divisões habitáveis era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado. Esta percentagem representa um aumento de 3,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Ao mesmo tempo, a proporção de população a viver em situação de privação severa das condições de habitação aumentou de 3,9% em 2020 para 6% em 2023 (estes dados não foram recolhidos nos anos de 2021 e 2022). Em ambos os casos, a percentagem aumenta significativamente, se se considerar apenas a população em risco de pobreza: 27,7% dessa população vive em sobrelotação e 14,8% em privação severa das condições de habitação.

A taxa de privação severa das condições da habitação corresponde à proporção de pessoas que vivem num alojamento sobrelotado e que admitem ter pelo menos um dos seguintes problemas: inexistência de instalação de banho ou duche e de sanita com autoclismo no interior do alojamento; um tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; ou luz natural insuficiente num dia de sol.

E foi pelo agravamento dessas condições no parque habitacional português, precisamente, que a proporção de população a viver em situação de privação severa das condições de habitação aumentou em 2023. Nesse ano, 33% da população admitia ter pelo menos um daqueles problemas. A maioria (29%) disse ter um tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho, enquanto 8,1% referiu ter luz natural insuficiente num dia de sol e só 0,3% admitiu não ter banheira, duche e retrete no interior do alojamento (uma proporção que sobe para 0,9% entre a população em risco de pobreza).

A isto, acresce a incapacidade de uma larga fatia da população para aquecer ou refrescar adequadamente a sua casa. No ano passado, 42,4% dos inquiridos admitiam não ter capacidade para manter a casa adequadamente aquecida: 20,8% estavam nesta situação por motivos financeiros e 21,6% por outros motivos (não especificados). Por outro lado, 38,3% diziam não conseguir ter a casa “confortavelmente fresca durante o Verão”.

A percentagem de população que não consegue aquecer a casa por motivos financeiros está não só a aumentar, mas também fica muito longe da média europeia: em 2022, 17,5% dos portugueses estavam nessa situação, enquanto na União Europeia a média era de 9,3%.

Custo da habitação sobre rendimentos a baixar

Apesar do agravamento destes indicadores, o peso dos custos com a habitação sobre a totalidade do rendimento disponível das famílias está a baixar, aponta ainda o INE.

Em 2023, a carga mediana das despesas em habitação (isto é, o rácio entre as despesas anuais associadas à habitação e o rendimento disponível de cada agregado familiar) foi de 9,7%, um valor abaixo dos 10,2% que se registavam no ano anterior. Nas despesas com habitação incluem-se os custos da água, electricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, reparações, rendas e prestações do crédito à habitação.

Já a taxa de sobrecarga das despesas em habitação – a proporção de agregados que gastam mais de 40% do seu rendimento disponível para suportar as despesas com habitação – baixou ligeiramente, de 5% em 2022 para 4,9% em 2023.

Mais uma vez, contudo, os números diferem muito consoante a população esteja, ou não, em risco de pobreza. Em 2023, a carga mediana das despesas em habitação foi de 20% para a população em risco de pobreza (mais do dobro do valor registado para o conjunto da população, mas ainda assim uma ligeira redução face à taxa de 20,1% registada em 2022) e 18,8% desta população estava em situação de sobrecarga com as despesas de habitação (uma redução em relação à taxa de 19,4% de 2022).