O que significa a decisão do Alabama para mães como Kristia, que têm embriões congelados?

Depois de Alabama decidir que embriões congelados em clínicas de fertilidade são crianças, norte-americanas procuram transferir embriões para outros estados ou mesmo para fora do país.

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Kristia Rumbley quer transferir os seus embriões para fora dos EUA Reuters/DUSTIN CHAMBERS
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Rumbley com os filhos, que nasceram através de fertilização in vitro Reuters/DUSTIN CHAMBERS,Reuters/DUSTIN CHAMBERS
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Retratos dos filhos de Kristia Rumbley Reuters/DUSTIN CHAMBERS
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Três dos embriões de Kristia Rumbley, criados numa clínica, tornaram-se nos seus gémeos de sete anos e no seu filho de dois, enquanto outros três continuam em congeladores na Universidade do Alabama, em Birmingham, há oito anos, caso esta norte-americana e o marido decidam ter outro filho.

Depois de o Supremo Tribunal do estado norte-americano do Alabama decidir, esta semana, que os embriões congelados em clínicas de fertilidade são crianças e devem ser protegidos pelas leis que punem os crimes contra menores, Rumbley, de 44 anos, está à procura de aconselhamento jurídico e médico para enviar os seus dois últimos embriões para fora do estado o mais rápido possível.

Em causa, no Alabama, estava um processo em que três casais reclamavam o direito a pedirem aos tribunais do estado que aceitassem julgar, por "morte indevida ou ilicitamente causada", um paciente de um hospital da cidade de Mobile que destruiu tanques de nitrogénio líquido que continham embriões congelados. A decisão não deixa claro de que forma é que os embriões podem ser armazenados, transportados e usados legalmente.

DUSTIN CHAMBERS
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"Esperamos transferi-los para outro país", disse Rumbley em entrevista à agência Reuters nesta sexta-feira. "Não quero arriscar que outra pessoa tome decisões sobre os nossos embriões."

A Universidade do Alabama, em Birmingham, foi uma das primeiras a interromper os tratamentos para fertilização in vitro depois da decisão do tribunal, referindo temer que os pacientes e médicos "possam ser processados criminalmente ou punidos por seguirem o processo normal de uma fertilização in vitro."

O tribunal superior decidiu que a constituição do Alabama considerava claramente os embriões como “crianças não nascidas”, citando uma emenda constitucional que os eleitores do Alabama aprovaram em 2018 e que concedeu aos fetos plenos direitos humanos, incluindo o direito à vida.

Rumbley disse que espera transferir os seus embriões para fora dos Estados Unidos porque teme que a decisão do tribunal do Alabama possa ser levada ao Supremo Tribunal dos EUA, colocando em causa a legalidade da fertilização in vitro em todo o país.

Várias foram as vozes a alertar que, ao consagrar a ideia da "personalidade fetal", a decisão do tribunal do Alabama pode inspirar outros estados a restringir de forma semelhante a liberdade reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos. E algumas mulheres que estão a realizar fertilização in vitro noutros estados já estão a tentar proteger os seus embriões armazenados contra tais interferências externas.

Amanda Zurawski, que viu a possibilidade de fazer um aborto ser-lhe negada após complicações na gravidez, acabando mesmo por desenvolver uma caso de sépsis e estar em risco de vida, disse na sexta-feira que iria transferir os seus embriões para fora do Texas por recear que este estado siga uma decisão semelhante ao Alabama.

“Não sabemos até onde isto vai chegar. É assustador”, disse Zurawski à MSNBC numa entrevista na sexta-feira, ecoando a preocupação de Rumbley de que o Supremo Tribunal dos EUA possa replicar a decisão do tribunal do Alabama em nível nacional.

O processo de transferência de embriões para fora do Alabama é complicado para pais como Rumbley porque a decisão judicial pode ter criado riscos legais para os transportadores se os embriões ficarem danificados durante a viagem, como nos casos de descongelamento devido a acidentes ou atrasos.

“Se algo acontecesse no caminho, se existisse o atraso num voo ou o tanque de transferência tivesse uma avaria, eu seria criminalmente responsável por matar uma criança? Não sei", disse Rumbley.

A Cryoport Systems, uma empresa de logística que envia embriões e outros materiais com temperatura controlada para todo o mundo, interrompeu as operações no Alabama na sexta-feira, segundo avançou o The New York Times.