O estado do Alabama, no Sul dos Estados Unidos, executou na quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith, com azoto, método utilizado pela primeira vez no país e alvo de críticas internacionais.

Condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, Smith foi declarado morto às 20h25 (02h25 desta sexta-feira em Lisboa) depois de inalar nitrogénio em estado gasoso, através de uma máscara e ficar sem oxigénio.

O Supremo Tribunal dos EUA autorizou na quarta-feira a execução com azoto, perante críticas das Nações Unidas, que pediram às autoridades norte-americanas interviessem a tempo.

Kenneth Smith, de 58 anos, travou uma batalha judicial para impedir a execução por este método, nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou pronunciar-se sobre o caso de Smith.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar “seriamente preocupada” com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se “de efectuar mais execuções deste tipo”.

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que “este novo método não testado pode ser extremamente doloroso” para o preso, “em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram”.

O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do “método de execução mais indolor e humano que se conhece”.

Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por azoto, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos. Mas não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injecções letais – o método mais comum nas últimas décadas –, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

O Alabama tentou executar Smith em Novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injecções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injcção letal.

A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.