Alemanha legaliza cultivo e posse de cannabis

A lei aprovada nesta sexta-feira no Bundestag torna legal o cultivo até três plantas para consumo próprio e a posse de cannabis até 25 gramas.

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Bundestag votou legalização nesta sexta-feira Reuters/NADJA WOHLLEBEN
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A Alemanha juntou-se, nesta sexta-feira, ao grupo de países e jurisdições que já legalizaram a cannabis. O Bundestag aprovou a adopção de uma lei que permite aos indivíduos e associações cultivarem pequenas quantidades da planta.

A lei aprovada pela coligação tripartidária liderada pelo chanceler Olaf Scholz torna legal o cultivo até três plantas para consumo próprio e a posse de cannabis até 25 gramas. Produção de maior escala, ainda que não comercial, será permitido apenas aos membros dos chamados "clubes da cannabis" com menos de 500 associados, todos obrigatoriamente maiores de idade. Apenas os membros destes grupos podem consumir o produto cultivado por estas associações.

"Temos dois objectivos: enfrentar o mercado negro e aumentar a protecção de crianças e jovens", disse o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, no início de um debate em que a oposição o acusou de promover o consumo de droga.

"Está a declarar, com toda a seriedade, que ao legalizar mais drogas vai conseguir conter o uso junto dos mais jovens. Essa é a coisa mais estúpida que alguma vez ouvi", reclamou o deputado Tino Sorge, do partido democrata-cristão.

Lauterbach respondeu que essa visão equivale a "enterrar a cabeça na areia": não só o uso de cannabis disparou entre os jovens, cujos cérebros em desenvolvimento estão particularmente em risco, mas as drogas nas ruas são também mais fortes e impuras, factores que aumentam os perigos do consumo. Estima-se que 4,5 milhões de alemães consomem cannabis.

A Alemanha tornou-se o nono país a legalizar o uso recreativo da droga, que é também legal em algumas jurisdições estatais nos Estados Unidos e na Austrália. Muitas outras nações permitem o uso medicinal. A cannabis permanece ilegal para consumo no caso dos menores, bem como o uso desta substância junto a escolas e parques infantis.

Alguns legisladores questionam se os novos regulamentos vão ter impacto no tráfico, visto que os cidadãos que não se querem juntar aos "clubes da cannabis" ou fazer cultivo pessoal podem continuar a preferir comprar a droga.