Assembleia Municipal do Porto aprova aquisição da ilha dos Moinhos
A aquisição é justificada pela intenção de “adquirir área necessária para a implementação do futuro Parque das Fontainhas/Carquejeiras”.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, a aquisição da ilha dos Moinhos, na zona das Fontainhas, por cerca de 900 mil euros, e que dará futuramente lugar ao Parque das Fontainhas.
A aquisição das 32 edificações, algumas das quais em ruínas, por 900 mil euros - valor proposto pelos proprietários e aceite pelo município - foi aprovada por todas as forças politicas durante uma sessão que decorreu nesta segunda-feira à noite.
Aos deputados municipais, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu que apesar do Plano Director Municipal (PDM) determinar que apenas uma parte do terreno é área verde, o município vai considerar todo aquele território como não edificado.
"A decisão está tomada de ser uma zona não edificada", afirmou.
Pelo PAN, o deputado único Paulo Vieira de Castro destacou a necessidade de se encararem as alterações climáticas "como consequências e não como causas", referindo-se às enxurradas que, por duas vezes, afectaram aquele bairro o ano passado.
Já o deputado socialista Ricardo Meireles saudou a intenção do município de adquirir o espaço, que dará lugar a área verde e bacias de retenção, assim como o social-democrata Nuno Borges, defendendo que a criação de espaço verde vai permitir requalificar a zona.
Questionado pela deputada do BE sobre a actual situação dos moradores e pela deputada da CDU sobre as acções que estavam a ser desenvolvidas pelo município, Rui Moreira assegurou não existirem, até ao momento, reclamações dos moradores que foram realojados em habitações municipais e disse acreditar que será encontrada, em breve, uma solução para o morador que vive no bairro.
Já quanto ao trabalho do município, Rui Moreira adiantou que estão a ser desenvolvidos estudos hidrológicos.
O bairro dos Moinhos foi fortemente afectado pelas enxurradas que, em 07 de Janeiro de 2023, afectaram a cidade do Porto. O bairro viria a ser novamente afectado em meados de Outubro, com o mau tempo a fazer estragos e obrigar uma das 18 famílias que lá permanecia a abandonar a sua casa.
Esta foi a primeira família a mudar-se para uma habitação municipal, processo que só ficou concluído em meados de Dezembro. Dos 18 agregados, mudaram-se 16, tendo um agregado prescindido de habitação.
Só um morador vive actualmente no bairro dos Moinhos.
A aquisição da ilha é justificada com a necessidade de "proceder à adaptação e aumento da resiliência da ribeira do Poço das Patas, através de medidas de estabilização da infra-estrutura e de dissipação de energia".
Com uma extensão total de 6,1 quilómetros, a ribeira do Poço das Patas foi entubada quase na totalidade no final do século XIX, sendo que apenas 100 metros estão a céu aberto.
Além da reconfiguração da ribeira do Poço das Patas, a aquisição é justificada pela intenção de "adquirir área necessária para a implementação do futuro Parque das Fontainhas/Carquejeiras".
A autarquia chegou, em 05 de Janeiro, a acordo com os oito proprietários para a aquisição amigável da ilha.