O ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, convocou os seus apoiantes para uma manifestação que pretende ser uma resposta às investigações que o ligam a um plano de derrube do regime democrático.

Num vídeo divulgado nas suas redes sociais nesta semana, Bolsonaro pede aos seus apoiantes para que participem numa manifestação na Avenida Paulista, no coração de São Paulo, marcada para 25 de Fevereiro, em que pretende estar presente.

O ex-Presidente apelou à realização de um “acto pacífico” e sublinhou que os participantes não devem trazer faixas ou cartazes com mensagens “contra quem quer que seja”. “Nesse evento, eu quero defender-me de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, explicou.

O apelo de Bolsonaro surge dias depois da grande operação da Polícia Federal que investiga um alegado plano orquestrado pelo círculo mais próximo do ex-Presidente para o manter no poder após as eleições de 2022. Na operação, a polícia confiscou o passaporte de Bolsonaro e fez buscas na sua casa de Angra dos Reis.

Além disso, foram detidos alguns dos colaboradores mais próximos do ex-Presidente e foram realizadas buscas nas casas dos ministros mais importantes do seu Governo.

A PF acredita que Bolsonaro e os seus ministros e assessores mais próximos montaram ao longo de meses antes das eleições de 2022 um esquema com o objectivo de reverter uma possível derrota face a Lula da Silva (o candidato do Partido dos Trabalhadores acabou mesmo por vencer na segunda volta).

As autoridades basearam-se no depoimento de um antigo assessor de Bolsonaro, Mauro Cid, que incrimina grande parte do círculo próximo do ex-Presidente. Foi divulgado um vídeo de uma reunião ministerial a poucos meses das eleições em que vários elementos do Governo discutem maneiras de impedir uma derrota de Bolsonaro, incluindo através da divulgação de informações falsas.

Também foi citado pela PF um documento que terá sido preparado com o conhecimento de Bolsonaro e que previa a declaração do estado de sítio a seguir às eleições e até a prisão de juízes do Supremo Tribunal Federal.

O plano de Bolsonaro e dos seus aliados assentava na difusão de teorias falsas acerca da fiabilidade do sistema de voto electrónico para criar uma atmosfera de desconfiança em relação aos resultados das eleições. No mesmo sentido, foram encorajadas manifestações contra a vitória de Lula, que redundaram nos acampamentos que durante semanas se foram instalando junto a quartéis do Exército.

Foi a partir de um destes ajuntamentos que a insurreição de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília, foi lançada.

Bolsonaro ainda não foi formalmente acusado, mas a operação policial da semana passada mostrou que o cerco está a apertar-se cada vez mais. Se for condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e associação criminosa, o ex-Presidente poderá ter de cumprir uma pena que pode ir até aos 23 anos de prisão.

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral já retirou os direitos políticos a Bolsonaro, que está impedido de se candidatar a cargos públicos até 2030. Em causa está a participação do ex-Presidente numa reunião com embaixadores em Julho de 2022 em que difundiu as teses conspiratórias acerca da validade do sistema de voto electrónico, que a justiça eleitoral entendeu tratar-se de um caso de abuso de poder.

O nome de Bolsonaro também figura noutras investigações que ainda decorrem em paralelo, entre as quais uma que apura se houve irregularidades no caso das jóias sauditas.

Na manifestação deste mês, Bolsonaro deverá repetir os argumentos que tem usado para desacreditar as alegações contra si, dizendo tratar-se de uma perseguição política e garantindo que sempre actuou dentro dos limites da Constituição.

Esta será uma ocasião importante para se perceber o grau de apoio popular de Bolsonaro, mais de um ano depois de ter saído do poder. Desde a invasão das sedes dos três poderes que o bolsonarismo não organiza qualquer acto público significativo.