Câmara do Porto compra Ilha dos Moinhos e anuncia novo parque urbano no seu lugar
Aquisição da ilha fortemente afectada por cheias há um ano vai finalmente concretizar-se, por 900 mil euros. Município está a fazer estudo para aumentar “resiliência” da ribeira do Poço das Patas.
A Câmara do Porto quer construir um novo parque em parte dos terrenos da Ilha dos Moinhos, fortemente afectada pelas chuvas fortes que, em Janeiro de 2023, levaram ao rebentamento de uma tubagem que encana a ribeira do Poço das Patas e causaram grandes estragos nas casas ali existentes. Rui Moreira já anunciara a intenção de adquirir aquela ilha, com uma área total de 3084 metros quadrados, mas só agora chegou a um acordo com os proprietários. O executivo vai votar a proposta de compra, por 900 mil euros, na próxima reunião pública do executivo, na segunda-feira, seguindo depois para a assembleia municipal. O Tribunal de Contas terá, também, de se pronunciar.
A grande novidade da proposta assinada pelo vereador Pedro Baganha é a criação de um espaço verde. “Cerca de 33% da área do imóvel está qualificada como área verde de fruição colectiva destinado à criação do Parque das Fontainhas/Carquejeiras”, refere o texto ao qual o PÚBLICO teve acesso. Com este parque, o município pretende promover “condições de vida e de bem-estar da população, reforçando a atractividade residencial e criando as condições para a recuperação demográfica da cidade”, ao mesmo tempo que contribui para a “qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sustentável”.
Em paralelo, tal como já havia sido dito, a autarquia quer “proceder à adaptação e aumento da resiliência da ribeira do Poço das Patas, através de medidas de estabilização da infra-estrutura e de dissipação de energia, para o qual é necessária a demolição das construções aí existentes”.
Neste momento, a Águas e Energia do Porto está a desenvolver “dois projectos de execução para a retenção e drenagem controlada na zona do Jardim de Paulo Vallada e no terreno que confina com a Rua de Gomes Freire e Rua de S. Victor”. Depois disso, acrescenta a proposta, será ainda necessário “promover um projecto global de adaptação e aumento da resiliência da ribeira do Poço das Patas, considerando a existência de anomalias infra-estruturais relevantes e a impossibilidade de prevenir a ocorrência de velocidades e caudais elevados”.
Segundo os documentos anexos à proposta, a Ilha dos Moinhos tem 32 habitações, estando 11 devolutas, duas ocupadas sem contrato e as restantes arrendadas. Neste momento, está “em curso o realojamento dos agregados familiares aí residentes”, aponta a proposta, sem especificar quantos estão ainda sem solução. Em Outubro de 2023, a Protecção Civil recomendou o "realojamento urgente dos 18 agregados familiares que ocupam o Bairro dos Moinhos". O site oficial da autarquia refere que a Domus Social realojou, até agora, 16 famílias, uma prescindiu e outra tem habitação própria, não tendo, por isso, sido realojada.
Após as cheias de Janeiro de 2023, quatro famílias ficaram mesmo sem acesso à sua habitação. Outras viram muitos dos seus pertences danificados. Na altura, a Câmara do Porto, através da Segurança Social, ofereceu-lhes alojamento temporário numa pensão no Bonfim - mas só uma aceitou, e por uma noite apenas, alegando que não havia condições dignas de habitabilidade.
A ribeira do Poço das Patas, com 6,1 quilómetros, 100 metros dos quais a céu aberto, “foi entubada, quase na sua totalidade, no final do século XIX”. O traçado passa pela Rua de Santos Pousada, Avenida de Fernão de Magalhães, Campo de 24 de Agosto, ruas do Duque Saldanha e do Duque da Terceira, acabando por desaguar no rio Douro, na Avenida de Gustavo Eiffel, entre as pontes de D. Maria Pia e do Infante.
No troço entre o Largo de Baltazar Guedes e a Av. de Gustavo Eiffel, a ribeira tem um “perfil muito irregular”, aponta a proposta, explicando que isso acontece “devido à orografia e à excessiva inclinação do relevo, o que conduz a elevadas velocidades de escoamento com concomitante desgaste das superfícies, bem como de desmoronamentos, ao que acresce a falta de condições de segurança para assegurar a devida exploração e manutenção da mesma”.