Autodeterminação de género nas escolas e quotas de música portuguesa já estão em Belém
Dissolução do Parlamento apressou processo legislativo de alguns dossiers, que chegam agora às mãos do Presidente da República.
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A azáfama é igual à do final das sessões legislativas antes das férias de Verão: o Presidente da República vai ter que analisar cerca de duas dezenas de decretos da Assembleia da República nas próximas semanas, depois de os deputados terem apressado o processo legislativo de alguns temas antes da dissolução. De acordo com os registos da página do Parlamento, já se encontram em Belém para promulgação desde o dia 10 os decretos sobre a autodeterminação de género nas escolas e da nova versão da lei da rádio que aumenta a quota de música portuguesa para 30%.
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