O ministro da Educação, João Costa, garante que os professores contratados que não tiveram ainda os seus salários actualizados por terem subido de escalão irão recebê-los em Fevereiro e com efeitos retroactivos a Setembro. O governante responde assim a uma notícia do Diário de Notícias, esta segunda-feira, que alertava para o descontentamento destes docentes, que não pertencem aos quadros do ministério, por não terem recebido ainda qualquer aumento salarial, decorrente da criação de três escalões de vencimento para os contratados.

Essa alteração, concretizada no ano passado, é uma resposta do Ministério da Educação a uma imposição da Comissão Europeia que, em Novembro de 2021, abriu um procedimento de infracção contra Portugal por incumprimento da legislação da UE. Nessa base estava o facto de considerar que os docentes contratados eram tratados de forma discriminatória, já que, independentemente do tempo de serviço, recebiam sempre o mesmo vencimento — o mais baixo da carreira docente.

A criação dos três escalões é, por isso, uma forma de corrigir uma desigualdade que há muito se verificava e reposicionar os professores contratados em função do seu tempo de serviço, em vez de ficarem sempre no mesmo índice remuneratório.

Esta segunda-feira, João Costa disse que estes pagamentos estão ainda “no prazo” e que serão feitos no próximo mês. “Esses pagamentos vão ser todos feitos com retroactivos a 1 de Setembro”, disse em declarações aos jornalistas, transmitidas pela SIC Notícias.

Ainda de acordo com o governante, a medida vai aplicar-se aos professores que progrediram através do mecanismo de aceleração de progressão e aos cerca de 8000 professores que se vincularam este ano lectivo. Disse que será também aplicada aos docentes das escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio, “quando os procedimentos estiverem concluídos”, e também com efeitos remuneratórios a 1 de Setembro de 2023.