Putin oferece nacionalidade russa aos estrangeiros que combatam pela Rússia

Soldados e paramilitares “que estejam a prestar serviço militar na operação militar especial” na Ucrânia estão no grupo de elegíveis para um procedimento simplificado de obtenção de nacionalidade.

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Vladimir Putin, Presidente da Rússia, num encontro recente com soldados que combateram na Ucrânia Reuters/SPUTNIK

Vladimir Putin assinou nesta quinta-feira um decreto presidencial que oferece um procedimento simplificado de obtenção de nacionalidade russa aos estrangeiros que tenham um contrato mínimo de um ano com o Exército russo ou que estejam a combater pelo país, nomeadamente na Ucrânia, assim como aos seus familiares.

O decreto entra imediatamente em vigor e substitui um outro, anunciado em Setembro de 2022, que declarou a mobilização militar parcial para defender a Rússia naquilo a que Moscovo chama “operação militar especial” na Ucrânia que, segundo o Kremlin, está sob “o jugo de nazis”.

“Os cidadãos estrangeiros que assinaram um contrato com as Forças Armadas russas ou formações militares ou que estejam a prestar serviço militar na operação militar especial em curso [na Ucrânia]” são elegíveis para o procedimento simplificado de pedido de nacionalidade, lê-se no decreto presidencial, segundo o Moscow Times.

A inclusão de “formações militares” no texto do decreto dá a entender que combatentes com contratos com empresas de mercenários, como o Grupo Wagner, também estão abrangidos.

O Kremlin não divulga informações sobre o número de estrangeiros que combatem pela Rússia na Ucrânia. Não obstante, uma investigação da emissora pública britânica BBC e do site independente russo Mediazona, divulgada em Dezembro do ano passado, alegou que pelo menos 254 cidadãos estrangeiros, incluindo do Nepal e do Iraque, foram mortos enquanto lutavam ao lado do Exército da Rússia.

A Reuters também noticiou recentemente sobre o caso de cidadãos cubanos que se alistaram no Exército russo a troco de regalias financeiras equivalentes a um valor cem vezes superior ao salário mensal em Cuba.

Numa altura em que mobilizações adicionais de cidadãos russos podem ser vistas como impopulares, a dois meses das eleições presidenciais, o Moscow Times sugere que este decreto parece ter como principais destinatários cidadãos com menos recursos, naturais das antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central, que vivem e trabalham na Rússia.

O jornal online independente que o Kremlin inclui na sua lista de “agentes estrangeiros” recorda que, na sequência da invasão russa da Ucrânia, em Fevereiro de 2022, os governos do Usbequistão, da Quirguízia (Quirguistão), do Cazaquistão e do Tajiquistão apelaram aos seus cidadãos para não se alistarem em exércitos estrangeiros.

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