A Inovative Prision Systems (IPS), uma empresa na Covilhã, desenvolveu um sistema informático que usa Inteligência Artificial (IA) para ajudar na tomada de decisões na área da justiça criminal, ao fornecer informação sobre a probabilidade de violência, suicídio e reincidência de prisioneiros. O Horus 360º está actualmente em fase-piloto junto de parceiros na Europa, mas a IPS não avança mais detalhes.

“O que [o Horus 360º] tem de inovador é a integração da inteligência artificial ao longo de todo o processo, desde que o indivíduo em conflito com a lei é detido, passando pelo julgamento, até ao estabelecimento prisional e às recomendações de programas de reabilitação, dependendo do perfil e da disponibilidade dos programas que existem”, explicou, em declarações à agência Lusa, José Santos, da equipa da comunicação da IPS.

Um dos propósitos da empresa é melhorar a justiça criminal ao facilitar a partilha de informação relevante entre diferentes actores. O sistema fornece sugestões sobre a acomodação dos detidos nos estabelecimentos prisionais tendo em conta os factores de risco e as necessidades específicas de cada um, para reduzir a possibilidade de conflitos.

De acordo com José Santos, o Horus é um “produto terminado” que pode interessar a várias entidades que operam na área da justiça criminal, desde a polícia, ao tribunal ou às prisões, embora ressalve que, “como é um produto com tantos pontos de integração, vai sempre requerer uma adaptação às jurisdições específicas” para poder ser implementado junto de cada parceiro.

Questionado sobre as questões éticas que as análises preditivas podem levantar, José Santos afirmou que essa questão foi ponderada e é contornada porque se trata de recomendações. A decisão final é do ser humano. José Santos também salienta a importância do rigor das informações introduzidas no sistema. “O cuidado que precisamos ter é a atenção à informação introduzida no sistema, para ser fidedigna e não ter enviesamentos predefinidos”, explicou José Santos.

A União Europeia está na fase final de um projecto-lei para gerir sistemas de inteligência artificial desenvolvidos e usados nos Estados-membros. Um dos requisitos europeus é que as decisões de máquinas possam ser revistas por humanos.

Para o director executivo da IPS, Pedro das Neves, o Horus não significa apenas modernização, “trata-se de capacitar os sistemas de justiça para alcançar melhores resultados de reinserção social e contribuir uma sociedade justa e segura”.