Comandante da Guarda Nacional da Guiné-Bissau detido depois de disparos com “armas de guerra”

Coligação no Governo acusa batalhão do Palácio Presidencial de uso “desproporcionado e despropositado” da força. Presidente do Parlamento descreve “hora e meia de tiros” dirigidos à sua residência.

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A violência começou depois de o Ministério Público decretar a prisão preventiva do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi Reuters/STRINGER
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Os disparos abrandaram pela manhã e acabaram por se calar em Bissau, mas só depois da detenção, por parte da Polícia Militar, do comandante da Guarda Nacional da Guiné-Bissau, coronel Vítor Tchongo, e de “mais alguns soldados”, a seguir a uma noite de confrontos armados entre a Guarda Nacional e forças do Batalhão do Palácio Presidencial. Os sons de “armas de guerra”, como descreve a agência Lusa, tinham começado ao início da madrugada e prolongaram-se durante a noite.

A violência começou depois de o Ministério Público decretar a prisão preventiva do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, investigados por suspeitas de uso indevido de fundos públicos – eram 20h quando membros da Guarda Nacional retiraram os dois governantes das celas da Polícia Judiciária.

Um responsável do Estado-Maior General das Forças Armadas confirmou ao jornal guineense O Democrata a detenção de Tchongo, do comandante de operações da Guarda Nacional e de alguns elementos da Brigada de Intervenção Rápida da Guarda Nacional, acrescentando que Seidi e Monteiro foram encontrados no quartel da Guarda e levados para o serviço de piquete da Polícia Judiciária.

Num comunicado, o Estado-Maior denunciou que “um grupo da Brigada de Intervenção Rápida, chefiado pelo seu comandante, o coronel Vítor Tchongo, assaltou e libertou as pessoas que estavam a ser ouvidas nas instalações da Polícia Judiciária”, explicando que, por isso, as Forças Republicanas tiveram de “repor as ordens constitucionais”. O comunicado dirige-se ainda à “população em geral”, pedindo “calma” e assegurando que “a situação voltou à normalidade”.

Em declarações à Lusa a partir de Bissau, uma fonte da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka (no poder), que pediu para não ser identificada, considerou que a troca de tiros da madrugada e manhã é “um golpe de força da Presidência da República contra a Guarda Nacional que simplesmente havia protegido a vida de dois membros” do Governo.

“Nada justifica tal uso da força e este nível de violência indiscriminada”, acrescentou o mesmo responsável, pedindo à comunidade internacional que exija uma intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), presente no país desde a tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022.

Mobilizar a população

Numa declaração divulgada nas redes sociais, o antigo primeiro-ministro e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, actual presidente da Assembleia Nacional, afirmou que estava “em lugar seguro”, denunciando “quase hora e meia de tiros dirigidos” à sua residência.

“Não podemos, contudo, deixar esmorecer esta manifestação de coragem e determinação por parte da nossa Guarda Nacional”, afirmou. “Para o efeito, devemos, já desde esta noite, mobilizar a participação dos nossos militantes e simpatizantes, assim como a população em geral, em uma concentração de apoio à democracia”, pediu.

De acordo com a Reuters, os primeiros disparos ouviram-se por volta das 23h, a dois quilómetros do Palácio Presidencial, seguindo-se uma troca de tiros no Bairro de Antula, nos arredores da capital da Guiné-Bissau, onde vive “um general do Exército”.

Ainda se ouviam tiros e já os habitantes de Bissau circulavam na maior parte da cidade, a caminho do trabalho ou da escola, com veículos militares nas ruas, descreve a mesma agência. Mas bairros mais próximos dos confrontos mantinham-se, ao início da manhã, quase vazios, com algumas lojas encerradas.

Os dois governantes detidos na quinta-feira estão a ser investigados por causa de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (mais de 9 milhões de dólares) a 11 empresários. Ouvido no Parlamento, na segunda-feira, o ministro Seidi confirmou o pagamento – através de um crédito a um banco comercial de Bissau – e a solicitação do crédito, defendendo a legalidade do processo e assegurando que se trata de um procedimento normal nos governos do país.

Na sequência da denúncia, o Ministério Público já tinha feito buscas no Ministério da Economia e Finanças e no banco que concedeu o crédito, apreendendo documentos, e vários dirigentes do ministério foram ouvidos durante a semana. Seidi e Monteiro estiveram a ser interrogados na quinta-feira de manhã e durante a tarde foi decidido que ficariam em prisão preventiva, “para não perturbar a investigação em curso”.

Seidi e Monteiro são membros do PAIGC, que lidera a coligação de Governo, que integra ainda o Partido da Renovação Social, o Partido dos Trabalhadores da Guiné e outras pequenas formações.

A fazerem oposição no Parlamento estão apenas dois partidos, incluindo o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), que apoia o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. Este partido considera que o processo sob investigação é fraudulento, por envolver “apenas empresários ligados ao Governo”.

Embaló está a participar na COP28, a Cimeira Mundial da Clima, da ONU, no Dubai, e deverá fazer uma declaração durante o dia.

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O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, na Assembleia da ONU em Nova Iorque, a 21 de Setembro de 2023 REUTERS/Eduardo Munoz

Na última tentativa de golpe na Guiné, em Fevereiro de 2022 – já houve pelo menos dez, desde 1974 –, quando morreram seis pessoas, Embaló denunciou “uma tentativa para matar o Presidente, o primeiro-ministro e todo o gabinete”, sugerindo que por trás da conspiração estaria a luta do Governo contra o tráfico de droga.

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