O Livre abriu esta segunda-feira as candidaturas às eleições primárias que vai realizar para escolher os candidatos às eleições legislativas antecipadas de 10 de Março, como o PÚBLICO noticiou. A 13 de Dezembro serão conhecidos os nomes finais e, no final de Janeiro, o partido realiza o congresso para aprovar o programa eleitoral.

Tendo em conta que a legislatura foi interrompida a meio é expectável que os cabeças de lista às legislativas de 2022 voltem a candidatar-se, apurou o PÚBLICO. Alguns dirigentes já começaram a anunciar a sua candidatura, como Filipa Pinto, membro do grupo de contacto (direcção do Livre), que fez parte da lista do Porto em 2022. Rui Tavares, co-porta-voz do partido, tem sido escolhido como cabeça de lista por Lisboa para a maioria das eleições desde a formação do Livre, como aconteceu nas últimas legislativas, em que foi eleito deputado.

Qualquer cidadão nacional ou estrangeiro que resida em Portugal e apátrida poderá concorrer às eleições primárias do Livre, cuja fase de "pré-candidaturas e de inscrições para o colégio eleitoral", começa esta sexta-feira e se prolonga até 27 de Novembro. Isto, desde que assinem um acordo de compromisso, respeitem a declaração de princípios do partido, apoiem politicamente os seus objectivos de programa, respeitem o código de ética e cumpram as regras de conduta, de acordo com o regulamento das eleições primárias.

Depois de validadas pela comissão eleitoral, segue-se um processo de "avalização" das candidaturas, que precisam do aval de 41 membros e apoiantes do Livre para serem admitidas. A exclusão de candidaturas está prevista apenas nos casos em que os candidatos tenham conflitos de interesses, prestem "falsas declarações" ou omitam "informações relevantes" e sejam alvo de "acusações judiciais em curso" ou de condenações por "corrupção, peculato, abuso de poder e outros crimes relacionados com o exercício de funções públicas". Também o grupo de contacto poderá decidir pela exclusão de um candidato por votação unânime.

A campanha eleitoral dos candidatos arranca a 30 de Novembro, estendendo-se até 5 de Dezembro. Entre 6 e 7 de Dezembro, realiza-se a primeira volta da votação nos círculos que tenham mais de seis candidaturas, e cujos resultados serão divulgados no dia seguinte. Entre 8 e 10 de Dezembro, haverá espaço para a campanha eleitoral da segunda volta que está marcada para 11 e 12 de Dezembro, juntamente com a volta única de votações nos círculos com menos de seis candidaturas.

Os candidatos finais que vão constituir as listas às eleições legislativas, por círculo eleitoral, serão conhecidos a 13 de Dezembro, estando ainda previsto um processo de reclamações e recurso posteriormente. A assembleia do Livre terá depois de aprovar as listas finais até 29 de Janeiro, data final de entrega das mesmas.

Após as primárias, o partido arranca a campanha eleitoral e, no final de Janeiro, realizará um congresso para aprovar o programa eleitoral às legislativas, segundo fonte oficial do partido.

O Livre foi o primeiro partido a realizar eleições primárias em Portugal, no contexto das eleições europeias de 2014, e continua a ser o único partido com representação parlamentar a optar por este processo, pelo qual é estatutariamente obrigado a passar antes de cada acto eleitoral.