Shakira justifica acordo: “Os meus filhos pediram-me” — o comunicado da cantora

Cantora colombiana optou por se dar como culpada por fraude fiscal e aceitar uma pena suspensa de três anos e coima de sete milhões de euros para pôr ponto final a um processo “desgastante”.

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Shakira: "Penso que este sistema em Espanha deve ser revisto para o bem dos cidadãos" Reuters/EDUARDO MUNOZ
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Shakira chegou a um acordo para evitar um julgamento em Barcelona, depois de ter sido acusada de não pagar 14,5 milhões de euros de imposto sobre rendimentos em Espanha, entre 2012 e 2014. O acordo implica o pagamento de uma multa de metade do valor devido, mais de sete milhões de euros, além de uma pena suspensa de três anos.

O caso remonta a 2018, quando a Agência Estatal de Administração Tributária de Espanha interpôs uma acção contra a artista. “Cheguei à conclusão de que vencer não é uma vitória se o preço for roubar tantos anos de vida”, disse.

Eis o comunicado emitido pela equipa jurídica que representou a estrela colombiana.

A defesa legal de Shakira chegou a um acordo que põe fim ao processo penal fiscal de 2012-14 em Espanha. A equipa jurídica, consciente do desgaste e do tempo que este processo envolve para uma cantora de prestígio internacional como Shakira, chegou a um acordo económico com a acusação para pôr fim ao processo; e assim evitar o impacte da exposição mediática e do tempo de julgamento que em muitas ocasiões é de uma duração esgotante.

Apesar de todos os seus esforços para defender a sua inocência, o processo penal e a pressão exercida pela administração fiscal ao longo dos últimos cinco anos foram um enorme desgaste para o seu tempo e recursos, e Shakira sente agora a necessidade de dar prioridade à sua carreira, à sua estabilidade e à dos seus filhos:

“Senti-me preparada para enfrentar um julgamento e defender a minha inocência. Os meus advogados estavam convencidos de que tínhamos um caso vencedor. No entanto, após muitos anos de luta, tomei esta decisão. Tinha duas opções: continuar a lutar até ao fim, hipotecando a minha paz de espírito e a dos meus filhos, deixar de fazer canções, álbuns e digressões, sem poder desfrutar da minha carreira e das coisas de que gosto, ou chegar a um acordo, encerrar e deixar este capítulo da minha vida para trás e olhar em frente. Cheguei à conclusão de que não é um triunfo vencer se o preço é ver tantos anos da nossa vida serem-nos roubados. Admiro muito os cidadãos espanhóis, como [o treinador e ex-futebolista espanhol] Xabi Alonso, [o ex-piloto de MotoGP] Sito Pons e tantos outros, que lutaram até ao fim, investindo anos da sua vida nisso, mas para mim, hoje, ganhar é recuperar o meu tempo. De que me serve ganhar um processo no final se tenho de lutar durante dez ou 15 anos e perder tudo pelo caminho?

Os meus filhos pediram-me para o fazer. Tenho de escolher as minhas batalhas e a mais importante para mim agora é fazer tudo para que os meus filhos tenham uma vida plena e se concentrem no que é realmente importante: vê-los crescer e passar tempo com eles, sem os sujeitar à angústia de ver a mãe num processo-crime com o desgaste que isso implica. Foram eles próprios que me pediram para o fazer, e foi por eles que tomei esta decisão. Eles viveram momentos muito difíceis e quero que me vejam finalmente feliz e que olhem juntos para o futuro.

Penso que este sistema em Espanha deve ser revisto para o bem dos cidadãos. E, pela minha parte, continuarei a ser uma aliada para que isso aconteça. Há muitas pessoas que não têm recursos para pagar uma boa defesa ou mesmo para chegar a um acordo e que viram as suas vidas desperdiçadas diante dos seus olhos por causa de desacordos com as autoridades fiscais que poderiam ter sido resolvidos fora do sistema de justiça penal.”​

Shakira vai continuar a sua luta contra a Agência Tributária no processo administrativo relativo ao ano fiscal de 2011, uma via com menos desgaste e menos exposição do que a criminal.

“Da substância à forma, o processo de 2011 é um disparate; não só porque não estive nem perto de ser residente em 2011, mas porque me obrigaram a pagar todo o fundo de maneio da minha digressão. Não tiveram em conta as despesas em que incorri e acabei por pagar duas vezes as despesas da digressão. Houve uma espécie de dupla tributação e foram-me aplicadas coimas desproporcionadas sobre rendimentos que não existiam.

De tal forma que tive de pagar 60 milhões. E tudo porque, no meio de uma digressão de mais de 120 concertos pelo mundo, fiz visitas a Espanha para ver a pessoa com quem estava a começar uma relação, num total de 70 dias entre todas as visitas. 2011 foi um ano em que não tive qualquer ligação a Espanha. Estava a sair de uma longa relação de mais de dez anos com o meu ex-companheiro, Antonio de la Rúa, com quem estava a viver nas Bahamas; e vinha a Espanha esporadicamente. E, como se isso não bastasse, o processo de 2011 foi tramitado de forma anómala e fora dos prazos previstos na lei, pelo que deve ser anulado.”

Shakira contava com consultores fiscais de topo, como a PriceWaterhouseCoopers e a Ernst & Young, e que sempre fez tudo o que lhe indicaram e pagou todas as dívidas, mesmo antes de a acção judicial ter sido interposta. Ela declarou — seguindo as instruções dos seus profissionais — a sua residência desde 2015 em Espanha e, desde então até ao seu recente regresso a Miami, pagou todos os seus impostos neste país. O que o IRS contesta com Shakira são os primeiros anos de namoro com o seu ex-companheiro; como em 2011, onde apenas passou 70 dias em Espanha, sem ter qualquer vínculo neste país para além de alguns dias de romance.

Assim, Shakira confia no bom discernimento das autoridades judiciais e que estas saberão “separar a forma como este processo criminal terminou, sem que isso condicione ou afecte minimamente o processo de 2011, pois este é um compartimento jurídico estanque e um processo completamente diferente para todos os efeitos”, e insiste: “esta decisão de acordo baseia-se em razões pessoais, emocionais e sentimentais que nada têm a ver com o legal”.

A artista, cuja energia durante os últimos cinco anos foi em grande parte consumida pelo processo penal, espera muitos compromissos e novos desenvolvimentos na sua carreira musical que não quer protelar ou adiar por mais tempo.

Entre 2011 e Junho de 2022, a cantora teve um relacionamento com o antigo defesa central do Barcelona Gerard Piqué. Em Junho do ano passado, o casal anunciou a separação, pediu respeito pela sua privacidade de forma a proteger os dois filhos, Milan, de 10, e Sasha, de 8 anos, mas os detalhes sobre a ruptura acabaram por vir a público depois de conhecida a relação do futebolista com Clara Chía. A colombiana está, entretanto, a residir em Miami (EUA) com os dois filhos desde Abril deste ano.

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