Pedro Siza Vieira, antigo ministro da Economia, defende que o Ministério Público (MP) deve aplicar um controlo de qualidade aos processos que dirige, dentro da autonomia que dispõe. E considera que deve haver uma explicação por parte de procuradores ou da própria procuradora-geral da República daquilo que está em causa no processo que levou à demissão de António Costa.

"Em Portugal, queremos esta autonomia funcional, mas eu acho que, de facto, a ideia de que tem de haver controlo de qualidade de processos no Ministério Público... Quer dizer, é muito complicado a gente ver deduzir acusações, que depois acabam por ser enormes, concretizar-se em muito poucas condenações", partilhou o antigo ministro, em declarações à TSF no programa Bloco Central.

E acrescentou que o MP tem de fazer uma avaliação “de qual é o consumo de recursos relativamente aos efeitos da actuação dos agentes”.

Para Siza Vieira, “dentro das ferramentas que o MP dispõe, deve haver uma reflexão sobre se esta autonomia do MP perante o poder executivo representa, digamos assim, uma espécie de total autonomia de cada um dos magistrados relativamente a processos de controlo de qualidade ou de hierarquia", acrescentou.

Com o foco na Operação Influencer, que levou a que António Costa se demitisse de primeiro-ministro e, consequentemente, à convocação de eleições antecipadas, Pedro Siza Vieira defende que deve haver uma explicação do que está em causa neste processo, estabelecendo-se uma comunicação transparente e clara.

“Não há razão nenhuma para não haver, da parte ou dos procuradores titulares do processo, ou da procuradora-geral da República, uma explicação daquilo que está em causa e daquilo que é a posição do MP", face às informações que já foram divulgadas, afirmou o antigo ministro. E concluiu: "Esse género de comunicação transparente e clara também é algo que ajuda à confiança dos cidadãos nas instituições, mas também no Ministério Público."