Operação Influencer já não está em segredo de justiça para os arguidos

Inquérito foi aberto na sequência de notícia do Sexta às 9, da RTP, que foi para o ar em Abril de 2019. Este dava conta de suspeitas ligadas ao contrato de exploração de lítio numa mina em Montalegre.

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João Galamba foi constituído arguido na Operação Influencer LUSA/TIAGO PETINGA
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O inquérito da Operação Influencer não está em segredo de justiça para os arguidos, o que significa que estes podem consultar livremente o processo, sem o Ministério Público se possa opor. Isso mesmo foi confirmado pelo PÚBLICO junto de várias fontes ligadas a este caso, que levou à detenção do então chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e do advogado Diogo Lacerda Machado, conhecido por ser um dos amigos mais próximos de António Costa.

Apesar de poderem consultar o processo, todos os que contactam com o inquérito ficam obrigados a guardar sigilo sobre os elementos e factos que integram a investigação.

Segundo o PÚBLICO apurou, o inquérito hoje conhecido como Operação Influencer foi aberto na sequência de uma notícia do programa Sexta às 9, da RTP, que foi para o ar em Abril de 2019 e dava conta de suspeitas ligadas ao contrato de concessão da exploração de lítio na mina do Romano, em Montalegre. O documento tinha sido assinado em Março de 2019 por responsáveis da Direcção-Geral da Energia, após o aval do então secretário de Estado da Energia, João Galamba, que tinha a tutela daquele organismo.

Quem consegue a exploração da mina é uma sociedade diferente da que pedira a concessão. A empresa que fizera a prospecção inicial e pedira a concessão tinha como sócios o empresário Ricardo Pinheiro e António Marques, ex-presidente da extinta Associação Industrial do Minho (AIMinho). Ambos estão a ser julgados num outro caso, conhecido por AIMinho, relacionado com a criação de um esquema para desviar vários milhões de euros em fundos comunitários. António Marques está acusado de 76 crimes, Ricardo Pinheiro de quatro.

A empresa que assinou o contrato de exploração da mina tinha um nome muito parecido com a empresa que tivera a autorização para fazer a prospecção naquele local, mas os sócios não eram os mesmos. Ricardo Pinheiro continuava, mas em vez de Marques aparecia uma outra pessoa. O ex-presidente da AIMinho acusou, no PÚBLICO, o sócio de ter dado um “golpe palaciano”, no âmbito de um grande trabalho sobre os negócios do lítio, publicado em Agosto de 2021. Garantiu que alertara Galamba e o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes, do que estava a acontecer, mas mesmo assim o contrato fora assinado.

Foi decretado o segredo de justiça na investigação, ficando este associado à duração máxima do inquérito, que, como correu logo contra pessoas determinadas, começou a contar de imediato. Este no máximo pode durar um ano e meio, podendo o segredo ser alargado no máximo duas vezes. Os prazos já se encontram esgotados, o que fez cair o segredo de justiça interno. Contudo, para qualquer pessoa externa ao caso, a investigação continua em segredo.

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