O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai reforçar o número de funcionários no próximo ano e aumentar os salários em média 27%, anunciou nesta sexta-feira o ministro João Gomes Cravinho numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado de 2024.

“A nossa intenção em 2024 é continuar a reforçar os postos onde há mais necessidade de recursos humanos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Segundo Gomes Cravinho, o processo relativo aos recursos humanos do ministério já começou no início deste ano, mas vai ser reforçado em 2024.

“Em Janeiro de 2023, iniciou-se o processo de contratação de mais 133 funcionários para a rede consular” e, ao mesmo tempo, “criou-se um mecanismo automático para a substituição dos trabalhadores que saíssem ao longo deste ano de 2023” e o ministro espera chegar ao final do ano com “o maior número de recursos humanos [do ministério] em mais de uma década ao dispor dos serviços externos”.

Além disso, acrescentou, “também o número de actos consulares ultrapassa largamente os do período pré-pandemia” de covid-19.

Paralelamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) pretende “valorizar as condições salariais do pessoal de serviço”, na sequência de um acordo com o sindicato representativo. “Está previsto uma valorização média na ordem de 27%”, anunciou Gomes Cravinho, referindo que haverá uma variação consoante o país onde os funcionários se encontrem.

“Isto vai ser, obviamente, um importante contributo para se ultrapassarem as dificuldades de recrutamento que até agora se registavam devido aos baixos salários”, sublinhou o ministro. A subida dos salários visa funcionar em conjunto com outras medidas que Gomes Cravinho salientou terem sido já adoptadas neste ano.

“A alteração dos valores da remuneração-base fixada em reais para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE no Brasil, a alteração do mecanismo de correcção cambial, das remunerações e dos abonos dos trabalhadores que exercem funções nos serviços externos e o reforço dos processos de mobilidade intercarreiras nos serviços externos do Ministério da Estrangeiros”, enumerou.

Por outro lado, disse, “foi recentemente possível resolver um dos maiores factores de iniquidade da carreira diplomática” através da aprovação da comparticipação dos encargos escolares com filhos de diplomatas no estrangeiro.

“Isto significa que cada vez mais postos deixam de ser apenas viáveis para diplomatas sem filhos” e que “as condições de trabalho dos diplomatas melhoram”, permitindo “desempenhar funções de modo mais eficiente”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

42 milhões para a Ucrânia

Já a ajuda à Ucrânia para repelir a invasão russa vai custar ao Estado 42 milhões de euros no próximo ano, valor a dividir entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa, anunciou também o ministro João Gomes Cravinho.

Considerando que esta é uma das “principais linhas de acção da política externa” portuguesa, no âmbito da política europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o valor será dividido em partes iguais entre os dois ministérios e será a base do apoio à Ucrânia “nos domínios político, financeiro, humanitário e militar”.