A ministra da Agricultura defende a implementação de um modelo de acordos plurianuais entre os produtores e o comércio no Douro como solução para a região alcançar a desejada "estabilidade no preço da uva". Maria do Céu Antunes, que falava na última sexta-feira à margem do lançamento do projecto "IVDP+Educa", na Régua, deu, como sendo bom, o exemplo do acordo alcançado no sector da pesca, para uma gestão dos stocks de sardinha que satisfizesse todas as partes. Mas também deixou um recado à fileira do vinho: devia ser o conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto a "fazer propostas como esta".

"Há um modelo que nós temos defendido e que enfatizamos também neste momento que é, nomeadamente, os acordos plurianuais entre a produção da uva, a produção do vinho e a sua comercialização, para termos uma estabilidade no preço da uva relativamente àquilo que são as flutuações que acontecem", afirmou Maria do Céu Antunes, que falava aos jornalistas na Escola Profissional do Rodo.

A governante lembrou as oscilações das produções e dos preços das uvas e referiu que isso "tem, inevitavelmente, repercussão nesta região". Esta vindima, no Douro, ficou marcada por alguma agitação social porque, invocando dificuldades de vendas de vinho, grandes empresas não compraram ou compraram uvas em menos quantidade aos produtores. Estes, por sua vez, queixaram-se de entregar as uvas "sem preço" ou a "preços muito reduzidos".

"Em momentos difíceis, como este, são os pequenos viticultores que mais sofrem, nomeadamente com a incapacidade que têm de colocar as uvas na produção", reconheceu a ministra, para quem a solução "está na mão" de outrem, "nomeadamente do conselho interprofissional do IVDP, fazer propostas como esta".

O exemplo da pesca da sardinha

Maria do Céu Antunes enaltece o exemplo dado pelo sector da pesca, em que as partes chegaram a um o acordo que será assinado, por estes dias, "entre os pescadores do cerco, sardinha, e as conserveiras para poder haver uma conciliação entre aquilo que é o stock excedente e a sua utilização sem desperdício e com ganho para todos".

"Aqui, também temos que fazer acordos plurianuais onde a estabilização dos preços possa acontecer", defendeu. A medida poderia ir ao encontro do defendido pelas associações representativas da produção que reclamam um "contrato de vindima" a assinar entre o viticultor e o operador, com vista à determinação do preço e quantidade de uvas vendidas em cada vindima.

A ministra diz ter pedido propostas ao conselho interprofissional do IVDP, onde estão representados os sectores da produção e do comércio, para que o ministério possa depois "dar resposta em termos de política pública". A última reunião daquele órgão foi no dia 17 de Outubro, três dias antes desta intervenção da ministra na Régua.

"Nós temos uma ideia — nós, Governo, e o ministério da Agricultura, em concreto, com os seus organismos — daquilo que podemos fazer, mas nós não queremos impor o modelo. Nós queremos, sim, esperar que o próprio sector e a região se organize para podermos discutir, em conjunto, medidas de futuro", sublinhou.

A propósito de a região se organizar com vista a um futuro mais risonho, Maria do Céu Antunes revelou ainda estar o Governo no limite do apoio que pode dar à destilação dos elevados stocks de vinho disponíveis no Douro. A governante lembrou que a destilação de crise, medida accionada este ano, contou com uma verba de 20 milhões de euros a nível nacional e que só para o Douro foram "seis milhões de euros, com a possibilidade de destilarem [na região] até sete milhões de litros de vinho". A medida foi aprovada pela Comissão Europeia, mas, avisa a ministra: "[Em Portugal] estamos no limite daquilo que os destiladores são capazes de fazer e não temos autorização para introduzir mais verba para aumentar esta dimensão".

Sobre a reestruturação do sector cooperativo, outro tema nas bocas do sector, Maria do Céu Antunes disse que o seu ministério estava "a trabalhar com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal para pegar no tecido associativo, nomeadamente das adegas, ligadas ao sector do vinho ou outras, e poder qualificar os seus recursos humanos, qualificar a sua gestão para poder superar os desafios que são colocados".