A presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Catarina Ruivo, lamenta que, ao contrário do que tem acontecido nos anos anteriores, os partidos políticos ainda não tenham ouvido as propostas dos estudantes para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Em entrevista ao podcast do PÚBLICO Toma Partido, a dirigente diz que o mesmo aconteceu com federações de outras regiões do país e alerta que, se os estudantes não forem ouvidos, as medidas contempladas no OE “vão ser desajustadas”.

A FAL compilou um documento — a que o PÚBLICO teve acesso — com as medidas que gostaria de ver contempladas no OE2024. Entre as propostas dos estudantes, está o reforço da acção social com mais apoio ao alojamento, o aumento do número de camas nas residências universitárias, a contratação de psicólogos ou o estabelecimento de um tecto máximo para as propinas nos mestrados leccionados em instituições públicas.

“Discutimos todas as medidas no Encontro Nacional de Direcções Associativas e já conseguimos apresentar algumas directamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, relata a presidente. “Porém, ainda não fomos contactados pelos partidos políticos para fazer a apresentação destas medidas, algo que costuma acontecer todos os anos”, acrescenta.

De acordo com a dirigente associativa, não foram só os estudantes de Lisboa que ficaram por ouvir: “É algo global no movimento associativo. Tenho falado com os meus colegas de outras regiões do país e também ainda não foram contactados.” A estudante ainda espera ser contactada no decurso do processo orçamental, já que, se não forem ouvidos, “as medidas vão ser desajustadas do público-alvo”, considera.

Segundo a presidente da federação, os partidos têm por hábito contactar os estudantes “entre Setembro e Outubro”, algo que não se verificou este ano e, até ao momento, não foi dada qualquer justificação. “Não percebo porque é que este ano isto não aconteceu, não percebemos muito bem se isto é um sinal.” E assegura que irão trabalhar para “fazer chegar estes contributos” aos partidos.

Para a dirigente, o OE2024 “foi feito com algumas preocupações relativamente aos jovens, [mas] a verdade é que, pelo menos na opinião da Federação Académica de Lisboa, estas medidas continuam a ser insuficientes”. Até porque, denuncia Catarina Ruivo, “o custo de vida [de Lisboa e Porto] é semelhante ao de outras grandes cidades na Europa, mas [em Portugal] um ordenado de um jovem, mesmo com mestrado, não faz face às despesas”. Um exemplo prático: “A maioria dos jovens que termina o mestrado tem um primeiro salário líquido [em termos médios] de 950 euros. Em Lisboa, um quarto custa 500 euros.”

A dirigente denuncia também a prevalência “maioritária” de alugueres informais para estudantes em Lisboa, onde as facturas ficam de fora. Este tipo de prática deve-se, acredita Catarina Ruivo, ao “desconhecimento dos proprietários” sobre os apoios a que têm direito, mais do que a uma tentativa de fuga aos impostos. Para resolver o problema, a dirigente defende que haja uma simplificação burocrática.

Com as medidas que o Governo apresentou para o OE2024 — e que não contemplam propostas da FAL —, a dirigente tem dúvidas de que o executivo esteja “a fazer tudo o que pode” para fixar os jovens no país. “Acho que o Governo está a fazer aquilo que é o mínimo indispensável para apaziguar” todas as tensões que existem, “nomeadamente ao nível do alojamento, ao nível dos salários baixos e ao nível ambiental, mas não sei se está a fazer tudo o que pode”, conclui.