Embora as medidas orçamentais para o país interessem a toda a população, António Costa anunciou mudanças que interessam especialmente ao bolso (e aspirações) dos mais jovens. Uma das mais discutidas é o novo pacote do IRS Jovem, mas os passes sub-23 gratuitos e a devolução de propinas para os que decidirem ficar a trabalhar em Portugal também poderão chamar a atenção dos que estudam ou começaram a trabalhar há poucos anos (com algumas reservas, avisam). Aqui ficam algumas delas, apresentadas em mais detalhe pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, esta terça-feira.

O IRS jovem começou em 2020 e vai mudar este ano — pela quarta vez. Em 2024, os jovens até aos 26 anos (ou 30, se tiverem terminado o doutoramento) que entrarem no mercado de trabalho não vão pagar IRS no primeiro ano de actividade, quer trabalhem por conta de outrem ou por conta própria. Nos anos seguintes, a isenção de 100% vai baixando gradualmente: 75% no 2.º ano, 50% nos 3.º e 4.º anos e 25% no 5.º ano.

Aumentar

Segundo o Governo, desde que lançaram o programa de isenção parcial do imposto o “número de jovens a beneficiar do regime tem crescido exponencialmente”: no primeiro ano, 2020, foram 10.286 beneficiários; em 2021, foram 37.199 e em 2023, foram 73.684.

Desde que António Costa anunciou em Setembro que o Governo irá devolver o valor das propinas que os jovens universitários têm vindo a fazer um alerta: a medida não chega sequer a ser aliciante para os que consideram emigrar à procura de rendimentos mais elevados. Isto porque o valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho declarado em Portugal para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1500 euros para os mestrados. O valor de “uma renda mensal”, calcularam os estudantes ouvidos pelo P3, com pouco entusiasmo.

Isto quer dizer que, se alguém terminou a licenciatura numa instituição portuguesa em 2023, e continuar a declarar rendimentos em Portugal até 2026, receberá 2091 euros.

O objectivo da medida é também ajudar os jovens a prosseguirem os estudos superiores, num país onde as empresas e os trabalhadores têm dificuldades em fomentar a formação.

Já sabíamos que o salário mínimo — que é o que recebe cerca de um milhão de trabalhadores — passaria dos 760 euros para os 820, em 2024. Quem recebe estes valores não paga IRS e o mínimo de existência (o valor de rendimento isento de IRS) vai aumentar para 11.480 euros em 2024, segundo a proposta do OE 2024.

O salário médio dos jovens até aos 30 anos com remuneração declarada à Segurança Social era de 1037,57 euros por mês, em 2022. Nesse ano, mais de metade dos trabalhadores recebeu salários inferiores a mil euros, percentagem que sobe para 65% no caso dos jovens com menos de 30 anos, segundo os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

As regras de entrada no programa Porta 65 mudaram em Setembro, quando se soube que o programa de apoio ao pagamento das rendas teria candidaturas contínuas ao longo do ano, em vez de quatro períodos por ano. A dotação para 2024 é de 37 milhões de euros (mais seis milhões do que em 2023). Podes ler mais sobre esta medida aqui.

É esperado que mais 370 mil estudantes adiram aos passes, que serão gratuitos para todos os estudantes com menos de 23 anos, até porque o Governo também quer simplificar os pedidos de adesão.

Para os estudantes deslocados do ensino superior público, com bolsa, o complemento de alojamento vai aumentar para tentar cobrir melhor o aumento das rendas em várias cidades. Em Lisboa, o limite passa a ser de 456,41 euros, no Porto chega aos 432 euros e em Coimbra são 288 euros. O objectivo é que estes valores, que deverão chegar a 14 mil estudantes, estejam de “acordo com o preço médio do alojamento privado praticado nas diferentes cidades do país”.

Todos os que terminarem o ensino secundário poderão embarcar numa mini-viagem de celebração: são quatro dias de transporte na CP e seis noites de alojamentos na rede das pousadas da juventude. A medida destina-se a cerca de 126 mil jovens e custará quatro milhões de euros.