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• Especial: Guerra na Ucrânia

A dúvida pairava desde o arranque dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira, mas desfez-se ainda antes de a reunião começar: o ministro russo dos Negócios Estrangeiros não esteve no Conselho de Segurança a ouvir o Presidente ucraniano no primeiro discurso presencial de Volodymyr Zelensky perante o órgão mais importante da ONU. Serguei Lavrov apareceria mais tarde, já Zelensky se tinha ido embora, para repetir o argumento russo de que é o Ocidente que está a violar a lei internacional.

Numa reunião que tinha como tema “defender os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas”, Zelensky reafirmou a exigência de “retirada de todas as forças russas” da Ucrânia e a “recuperação do controlo” de todo o país de acordo com as fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Mas a sua principal mensagem ao organismo de 15 países, dos quais cinco permanentes e dez rotativos, foi a de que este sistema de governação mundial não está a funcionar. “Temos de reconhecer que a ONU se encontra num beco sem saída. A Humanidade já não coloca a sua esperança na ONU quando se trata de defender as fronteiras soberanas das nações”, afirmou Zelensky, acrescentando que deixar “o poder de veto nas mãos do agressor foi o que levou a ONU a um beco sem saída”.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – têm poder de veto sobre qualquer resolução apresentada a votos naquele órgão, o que inviabiliza uma condenação à invasão russa da Ucrânia.

Para Zelensky, é tempo de mudar esse estado de coisas. “A longa discussão sobre projectos para reformar as Nações Unidas tem de traduzir-se num processo viável de reforma”, disse o Presidente ucraniano, propondo que a Assembleia Geral, onde têm assento todos os países do mundo, “deve obter o poder de reverter um veto” no Conselho de Segurança.

A ideia não é nova e voltou a terreiro precisamente por causa da guerra na Ucrânia, que muitos diplomatas e académicos acreditam ser o pretexto ideal para uma reforma de fundo da ONU.

Serguei Lavrov não concorda. O ministro russo, que discursou no Conselho cerca de duas horas depois de Zelensky, argumentou que se trata de “uma ferramenta legítima”, sobretudo num contexto em que, acusou, o Ocidente age no mundo com “um complexo de superioridade”.

Em contraponto ao que afirmaram durante a reunião outros membros do Conselho e o secretário-geral da ONU, para quem a invasão russa da Ucrânia é uma “clara violação da Carta das Nações Unidas e da lei internacional”, Lavrov acusou “os Estados Unidos e os seus aliados” de serem eles os principais desrespeitadores das normas. Na Ucrânia, afirmou, “o princípio da não-intervenção em assuntos internos foi repetidamente violado”, assim como “o princípio da autodeterminação dos povos”.

Numa resenha histórica da perspectiva russa sobre as revoluções ucranianas de 2004 e 2014 e dos acordos de Minsk, Lavrov afirmou que “o Ocidente tem encorajado uma política anti-russa do regime de Kiev” e acusou Estados Unidos e União Europeia de darem cobertura a nazis – uma alegação que a Rússia tem usado repetidamente para justificar a invasão da Ucrânia.

No seu discurso, Zelensky defendeu outra ideia de que se fala recorrentemente: a inclusão permanente da União Africana, do Japão, da Índia, do “mundo islâmico”, da Alemanha e da América Latina no Conselho de Segurança.

Antes mesmo de qualquer troca de argumentos sobre a questão de fundo, a reunião começou com um diálogo aceso entre o embaixador russo junto da ONU e o primeiro-ministro da Albânia, país que este mês preside ao Conselho de Segurança. Vassili Nbenzia quis saber porque é que Zelensky falaria antes dos membros daquele órgão e Edi Rama respondeu que existem muitos precedentes e que não se tratava de “uma operação especial da presidência albanesa”. Nbenzia contestou que fosse essa a norma e Rama replicou: “Vinda de si, esta conversa sobre violação de regras é bastante impressionante”. O albanês propôs então uma solução: “Vocês param a guerra e o Presidente Zelensky não fala.”