Crianças migrantes que chegaram sozinhas ao Reino Unido em pequenos barcos de traficantes estão a ser enviadas para a prisão de Elmley, no condado de Kent, junto com adultos que chegaram por via ilegal ao país, e são colocadas na mesma ala que criminosos condenados por crimes sexuais. A denúncia é feita pela organização não governamental Humans for Rights Network (HRN) e está a ser divulgada pelo Observer, a edição dominical do Guardian.

Com base na última inspecção feita à prisão de Elmley, garante a organização, na ala onde estão detidos os migrantes estrangeiros que chegaram ao Reino Unido por vias ilegais, há presos condenados por ofensas sexuais a cumprir pena. Pelo menos, 14 menores não acompanhados passaram por essa ala.

Um dos menores terá estado detido durante sete meses em Elmley quando tinha apenas 14 anos, de acordo com a HRN.

A maioria dos casos envolve crianças provenientes do Sudão e do Sudão do Sul, que chegaram ao Reino Unido via Líbia.

Maddie Harris, da HRN, disse ao Observer que, dos mil casos de jovens cuja idade é contestada – as autoridades afirmam que são adultos e não menores, como os próprios dizem –, aqueles que foram enviados para prisões de adultos são os que parecem mais “profundamente afectados”.

“Estas crianças são fechadas nas celas, sem saber a quem contactar para pedir ajuda, impedidos de aceder a conselhos legais adequados e de contestar a decisão arbitrária em relação à sua idade tomada pelos funcionários da imigração à chegada ao Reino Unido.”

Para Maddie Harris, “são crianças em busca de segurança que, em vez disso, se encontram numa prisão para adultos, privadas dessa protecção e expostas a grande perigo."

Como o Ministério do Interior britânico as classificou como adultos, todas estas crianças foram acusadas de crimes de imigração de acordo com a Lei de Fronteiras e Nacionalidade, que entrou em vigor no ano passado e endureceu o enquadramento legal de modo a permitir prender as pessoas que chegam ao Reino Unido por vias ilegais. Legislação a que se junta outra recentemente aprovada e que vai impedir que migrantes que cheguem ao território de forma irregular de pedir asilo, mesmo cumprindo os critérios definidos por tratados internacionais, como serem provenientes de um país em guerra.

Dados obtidos pelo Observer confirmam a detenção de centenas de crianças à procura de asilo tratadas como adultos pelo Ministério do Interior. Mais de metade dos que alegam serem menores, mas são classificados como adultos pelos funcionários de migração, são mais tarde realmente confirmados como menores.