Rei de Espanha vai ouvir partidos para saber se nomeia Feijóo ou Sánchez para formar governo

Felipe VI marcou encontros para segunda e terça-feira. Independentistas recusaram participar. Pela primeira vez nos últimos anos, existem dois candidatos que aspiram obter a confiança do Congresso.

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Felipe VI vai tomar uma decisão depois de ouvir os partidos com assento parlamentar Daniel Piris/EPA
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Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Bildu e Junts, os partidos independentistas com os quais Pedro Sánchez conta para conseguir ser reeleito para a chefia do Governo de Espanha, não têm intenção de ir ao Palácio da Zarzuela para informar o rei Felipe VI das suas intenções face à hipotética investidura do líder do Partido Socialista (PSOE), confirmaram fontes parlamentares destas formações à Europa Press.

O rei terá de enfrentar, na próxima semana, uma ronda de consultas invulgar para designar o candidato à investidura, uma vez que, pela primeira vez nos últimos anos, existem dois candidatos que aspiram a obter confiança do Parlamento: Alberto Núñez Feijóo, líder do Partido Popular (PP), vencedor das eleições de 23 de Julho, com apoio de 171 deputados, e Pedro Sánchez, que se acha capaz de formar alianças para garantir os votos suficientes para ser eleito, tal como conseguiu ao assegurar a maioria na mesa do Congresso.

Neste contexto, a ronda de consultas assume uma importância especial, na qual o chefe de Estado irá sondar directamente os partidos com representação parlamentar sobre a sua predisposição em relação à investidura de um e de outro candidato.

O artigo 99.º da Constituição espanhola estabelece que, “após cada renovação do Congresso dos Deputados, o rei, após consulta aos representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar, e através do presidente do Congresso, proporá um candidato à presidência do Governo”.

A Constituição não determina que o candidato deva ser o vencedor das eleições, simplesmente descreve que será investido como líder do Governo aquele que obtiver a confiança do Congresso, seja numa primeira votação com maioria absoluta ou numa segunda com mais votos a favor do que contra.

Apenas uma vez, em Janeiro de 2016, o vencedor das eleições comunicou ao rei que renunciava a ser candidato, por considerar que não tinha votos suficientes: Mariano Rajoy, então líder do PP. Isso obrigou o chefe de Estado a organizar uma segunda ronda de consultas e a dar a oportunidade ao líder do segundo partido mais votado, Pedro Sánchez, que não conseguiu ser investido.

Neste caso, tanto o vencedor das eleições, Feijóo, como Sánchez, que ficou em segundo, manifestaram publicamente a sua disposição de assumir o encargo de se submeterem ao debate de investidura.

O PP reivindica a vitória nas eleições de 23 de Julho passado e a garantia de ter o apoio de 171 deputados (além dos do seu partido, os do Vox e do deputado da UPN-União do Povo Navarro), com a possibilidade de também somar o voto da Coligação Canária (CC). Sublinham que o PSOE ainda não tem garantido o apoio de grande parte dos seus potenciais aliados e muito menos dos independentistas da ERC e Junts, nem dos nacionalistas do PNV e do BNG, partidos que insistem em recusar passar “cheques em branco”.

Pelo seu lado, Sánchez fala no “fracasso” da aliança entre o PP e a extrema-direita (Vox) e diz que o PP anda a fazer “cálculos mágicos”. Para isso, os socialistas apresentam como prova a votação para a mesa do Congresso na quinta-feira, em que o Vox não apoiou o PP, cuja candidata, Cuca Gamarra, só contou com os votos do seu partido e os dois da UPN e CC. Pelo contrário, a candidata socialista, Francina Armengol, foi eleita com uma maioria absoluta de 178 votos.

No entanto, com vários dos potenciais parceiros do PSOE a recusarem-se a informar o rei sobre os seus planos para a investidura, por não o reconhecerem como autoridade política, caberá ao monarca decidir se acredita na palavra de Sánchez de que tem mesmo esse apoio maioritário.

As rondas de consultas estão marcadas para segunda e terça-feira no Palácio da Zarzuela. Sem ERC, Bildu, Junts e BNG e com Yolanda Díaz a representar todas as formações políticas da plataforma Sumar, Felipe VI terá sete delegações partidárias para receber.

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